Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
13/08/2019 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
13/08/2019 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

Participe

2.195 27
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 18/09/2019 às 06:16

Identificação:
SUG 24/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
26/06/2019
Descrição/Ementa
Propõe reconhecer a fibromialgia como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação da Sugestão na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 87/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Propõe reconhecer a fibromialgia como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
15/08/2019
Descrição/Ementa
Nº 75/2019 - (controle interno) Encaminha cópia da Moção nº138/19, aprovada em 05/08/19, que solicita atenção às iniciativas legislativas que tramitam no Senado Federal, que versem sobre as pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica, em específico a SUG 24/2019.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 24/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
26/06/2019
Descrição/Ementa
Propõe reconhecer a fibromialgia como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação da Sugestão na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 87/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Propõe reconhecer a fibromialgia como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/08/2019 Publicado no DSF Páginas 121-130 - DSF nº 113
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Indexação:
SUGESTÃO, RECONHECIMENTO, DOENÇA CRONICA, DIREITO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXILIO DOENÇA
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 12/08/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jader Barbalho (encerrado em 03/04/2019 - Redistribuição)
13/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 4399, de 2019.
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo de recebimento de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/08/2019 às 18h32
12/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 13, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa do Projeto de Lei.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/08/2019 às 9h44
12/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
08/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 121-130 - DSF nº 113
P.S 87/2019 - CDH
02/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
04/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 63ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório do senador Flávio Arns; ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
28/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2019.
26/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação da Sugestão na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
03/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jader Barbalho, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.