Projeto de Lei n° 1496, de 2019


Ementa:
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes para eliminação e beneficiamento de rejeitos produzidos pela atividade de mineração.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
01/08/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/06/2023 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 21:23

Identificação:
PL 1496/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 636/2023
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
29/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 1496/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2023 Publicado no DSF Páginas 60-62 - DSF nº 107
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 636, de 2023, do Senador Jaques Wagner, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.496, de 2019.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo.
15/03/2019 Publicado no DSF Páginas 136-143 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação.
À CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/03/2019
Despacho:
14/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 11/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Augusta Brito (encerrado em 29/06/2023 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
18/03/2019 - 22/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CRITERIOS, RESIDUO, MINERAÇÃO, BARRAGEM, DESTINAÇÃO, MATERIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL
29/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 636, de 2023, do Senador Jaques Wagner, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.496, de 2019.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 60-62 - DSF nº 107
29/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado à Secretária Legislativa do Senado Federal, à pedido, diante do Requerimento nº 636, de 2023, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
29/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Excluída a relatoria à Senadora Augusta Brito, devido solicitação de retirada da matéria pelo autor, por meio do RQS 636/2023.
10/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
21/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/02/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
05/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
25/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
14/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 18/03/2019; último dia - 22/03/2019.
14/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 136-143 - DSF nº 27
14/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a CI.
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº23, em 14/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2023 14:04