Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Natureza: Norma Geral

Texto inicial    Imprimir

Ementa:
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 18/03/2019 a 22/03/2019
Último local:
14/03/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
14/03/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Participe

Opine sobre esta matéria
4 3
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/03/2019 às 08:02
Identificação:
PL 1496/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
PL 1496/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CRITERIOS, RESIDUO, MINERAÇÃO, BARRAGEM, DESTINAÇÃO, MATERIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL
Data de Leitura:
14/03/2019
Despacho:
14/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Prazos:
18/03/2019 - 22/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
14/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 18/03/2019; último dia - 22/03/2019.
14/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas).
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 14/03/2019 às 15h59
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/03/2019 a 22/03/2019. Perante a CI.
************* Retificado em 15/03/2019*************
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a CI.
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº23, em 14/03/2019.

Notícias relacionadas

Projetos

Projeto destina rejeitos de mineração à construção civil