Projeto de Lei n° 1496, de 2019

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes para eliminação e beneficiamento de rejeitos produzidos pela atividade de mineração.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
11/02/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-05-15 às 17:42

Identificação:
PL 1496/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 1496/2019
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2019 Publicado no DSF Páginas 136-143 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação.
À CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas).
Data de Leitura:
14/03/2019
Despacho:
14/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 11/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
18/03/2019 - 22/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CRITERIOS, RESIDUO, MINERAÇÃO, BARRAGEM, DESTINAÇÃO, MATERIAL, CONSTRUÇÃO CIVIL
11/02/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
05/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
25/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
14/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 18/03/2019; último dia - 22/03/2019.
14/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 136-143 - DSF nº 27
14/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a CI.
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº23, em 14/03/2019.