Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 1, de 2019
- Autoria
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Debater a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2019 - CSF
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 15/03/2019
- Descrição/Ementa
- Debater a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Senado do Futuro
- Data:
- 20/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CSF
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, COBRANÇA, OPERADOR, INTERNET, ACESSO, CONTEUDO, SERVIÇO, SITE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL
- 23/12/2022
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 03/04/2019
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada audiência pública nesta data em atendimento ao REQ nº 1/2019 - CSF, com a participação dos convidados:
- Diogo Moyses Rodrigues, líder do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
- Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
- Igor Rodrigues Britto, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil
- 20/03/2019
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/03/2019
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 20/03/2019.
- 15/03/2019
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:19.
Última atualização de dados legislativos: 12/01/2023 12:08