Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2019

Autoria
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
19/04/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PRS 24/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Lucas Barreto, com voto pela aprovação da Resolução (anexado às fls. de 03 a 05). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado (às fls. 8-12) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 805-810 - DSF nº 54
Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 805-810 - DSF nº 54
Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto.
20/03/2019 Publicado no DSF Páginas 399 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
20/03/2019 Publicado no DSF Páginas 395-398 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Data de Leitura:
19/03/2019
Despacho:
19/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 19/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
Indexação:
CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, CONSUMIDOR, ENERGIA ELETRICA, REGIÃO NORTE
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/04/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando designação de relator.
19/04/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
08/08/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 8-12) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.
Relatório Legislativo
04/07/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
24/04/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lucas Barreto, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 805-810 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 805-810 - DSF nº 54
P.S 6/2019 - CDR
Listagem ou relatório descritivo
17/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/04/2019.
17/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é retirado de pauta a pedido do relator.
12/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/04/2019.
02/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Lucas Barreto, com voto pela aprovação da Resolução (anexado às fls. de 03 a 05).
Relatório Legislativo
21/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
19/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 395-398 - DSF nº 30
Publicado no DSF Páginas 399 - DSF nº 30
Avulso inicial da matéria
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 19/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46