Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 25, de 2019
- Autoria
- Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
- Natureza
- Sobrestamento
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 335, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PLS 374/2018, que Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar o limite da renda familiar que habilita ao recebimento do benefício de prestação continuada para aguardar o recebimento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, que trará disposições relativas à matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 25/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 335, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PLS 374/2018, que Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar o limite da renda familiar que habilita ao recebimento do benefício de prestação continuada para aguardar o recebimento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, que trará disposições relativas à matéria.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Requerimento nº 25, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Selma Arruda. Vota vencida a autora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Requerimento nº 25, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Selma Arruda. Vota vencida a autora. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 03/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Requerimento nº 25, de 2019-CAS, de autoria da Senadora Selma Arruda. Vota vencida a autora.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/04/2019.
- 19/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:14.
- REQ 25/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:59