Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2019

Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a criação do Colégio de Líderes.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
04/07/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 6h58

Identificação:
PRS 26/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a criação do Colégio de Líderes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h52, relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto com três emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
EMENDA 1 / CCJ - PRS 26/2019
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
14/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 19h38min, o relatório reformulado do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 75/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
03/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao Projeto e à emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo).
Identificação:
PRS 26/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a criação do Colégio de Líderes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h52, relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto com três emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
21/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 19h38min, o relatório reformulado do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
P.S 75/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
03/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao Projeto e à emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo).
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 190-203 - DSF nº 99
Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao Projeto e à emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo).
29/03/2019 Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 37
Encerrou-se em 27 de março o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ e CDIR.
20/03/2019 Publicado no DSF Páginas 411 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
20/03/2019 Publicado no DSF Páginas 404-410 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PRS 26/2019 Senador Angelo Coronel (PSD/BA) CCJ 14/05/2019 Acolhida Integralmente - SF-CCJ - 03/07/2019
EMENDA 2 / CCJ - PRS 26/2019 Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) CCJ 03/07/2019 Aprovada - SF-CCJ - 03/07/2019
Data de Leitura:
19/03/2019
Despachos:
19/03/2019
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Despacho não categorizado
28/03/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 03/07/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/03/2019 - 27/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, ORGÃO, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, BLOCO PARLAMENTAR, BANCADA, COMPETENCIA
04/07/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
03/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao Projeto e à emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 190-203 - DSF nº 99
P.S 75/2019 - CCJ
29/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório e adiada a discussão da matéria.
21/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 19h38min, o relatório reformulado do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
14/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Angelo Coronel.
Encaminhado ao Relator, Senador Lasier Martins, para análise da Emenda.
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Marcos Rogério e Rodrigo Pacheco, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Lasier Martins e do avulso da matéria aos Senhores Senadores.
03/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h52, relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto com três emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
28/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
28/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 27 de março o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 37
28/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 411 - DSF nº 30
Publicado no DSF Páginas 404-410 - DSF nº 30
Avulso inicial da matéria
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 21/03/2019 a 27/03/2019. Perante a Mesa.
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 19/03/2019.