Autoria: Senador Marcio Bittar (MDB/AC)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/04/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
25/04/2019 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 02:30

Identificação:
REQ 7/2019 - CMA
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
Identificação:
REQ 9/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do requerimento, Senador Márcio Bittar. A data de realização da audiência será definida posteriormente. ************* Retificado em 05/04/2019************* Na mesma reunião, foi apresentado e aprovado o Req 9/2019-CMA, que adita a lista de convidados para a audiência pretendida pelo Req 7-2019/CMA.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do requerimento, Senador Márcio Bittar. A data de realização da audiência será definida posteriormente. ************* Retificado em 05/04/2019************* Na mesma reunião, foi apresentado e aprovado o Req 9/2019-CMA, que adita a lista de convidados para a audiência pretendida pelo Req 7-2019/CMA.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do requerimento, Senador Márcio Bittar. A data de realização da audiência será definida posteriormente. ************* Retificado em 05/04/2019************* Na mesma reunião, foi apresentado e aprovado o Req 9/2019-CMA, que adita a lista de convidados para a audiência pretendida pelo Req 7-2019/CMA.
Identificação:
REQ 7/2019 - CMA
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
Identificação:
REQ 9/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do requerimento, Senador Márcio Bittar. A data de realização da audiência será definida posteriormente. ************* Retificado em 05/04/2019************* Na mesma reunião, foi apresentado e aprovado o Req 9/2019-CMA, que adita a lista de convidados para a audiência pretendida pelo Req 7-2019/CMA.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Evaristo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA; Deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; e Sr. João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do requerimento, Senador Márcio Bittar. A data de realização da audiência será definida posteriormente. ************* Retificado em 05/04/2019************* Na mesma reunião, foi apresentado e aprovado o Req 9/2019-CMA, que adita a lista de convidados para a audiência pretendida pelo Req 7-2019/CMA.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, ANALISE, CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRODUTOR RURAL
Tramitação encerrada
25/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Audiência Pública realizada em 25/04/2019 com a participação dos indicados neste Requerimento, bem como dos indicados no REQ 9/2019 - CMA
04/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento com inclusão de mais uma autoridade na lista de convidados, representante da CONTAG, a partir de pedido feito pelo senador Paulo Rocha, acatado pelo autor do requerimento, Senador Márcio Bittar. A data de realização da audiência será definida posteriormente.
************* Retificado em 05/04/2019*************
Na mesma reunião, foi apresentado e aprovado o Req 9/2019-CMA, que adita a lista de convidados para a audiência pretendida pelo Req 7-2019/CMA.
REQ 9/2019 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
02/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2019.
20/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:06.
REQ 7/2019 - CMA