Projeto de Lei n° 1660, de 2019

Iniciativa
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento do Genocídio do Povo Armênio.

Explicação da Ementa:
Estabelece que dia 24 de abril de cada ano será o dia de homenagem às vítimas e de reconhecimento do genocídio do povo Armênio.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último estado:
22/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 09:27

Identificação:
PL 1660/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento do Genocídio do Povo Armênio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/11/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa com voto pela rejeição do projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2019 Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
22/03/2019 Publicado no DSF Páginas 84-88 - DSF nº 32
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
21/03/2019
Despacho:
21/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa
Prazos:
25/03/2019 - 29/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA, HOMENAGEM, VITIMA, RECONHECIMENTO, GENOCIDIO, POVO, ARMENIA
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/05/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Humberto Costa, para reexame do relatório.
18/11/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa com voto pela rejeição do projeto.
Relatório Legislativo
01/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
29/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
25/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/03/2019.
Último dia: 29/03/2019.
21/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
21/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 84-88 - DSF nº 32
Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 32
Avulso inicial da matéria
21/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2019 a 29/03/2019. Perante a CE.
21/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº30, em 21/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 17:57