Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 17, de 2019
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, com a presença de membros da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, no bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, com o objetivo de, em data oportuna, verificar in loco a área, acompanhar as atividades em curso e checar o andamento das ações a cargo do poder público, tendo em vista que, por causas ainda desconhecidas, estão ocorrendo, no local, abalos, fissuras e afundamentos em imóveis e vias públicas, situação que tem motivado a desocupação da área pelos moradores e empreendedores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 17/2019 - CTFC
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, com a presença de membros da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, no bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, com o objetivo de, em data oportuna, verificar in loco a área, acompanhar as atividades em curso e checar o andamento das ações a cargo do poder público, tendo em vista que, por causas ainda desconhecidas, estão ocorrendo, no local, abalos, fissuras e afundamentos em imóveis e vias públicas, situação que tem motivado a desocupação da área pelos moradores e empreendedores.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:46. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a CTFC na 9ª reunião ordinária de 02/04/2019, foi lido e aprovado o presente requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, BAIRRO, MUNICIPIO, MACEIO (AL), AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AÇÕES, PODER PUBLICO, CIRCUNSTANCIAS, OCORRENCIA, ABALO SISMICO, EROSÃO, DANOS, IMOVEL
- 02/04/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CTFC na 9ª reunião ordinária de 02/04/2019, foi lido e aprovado o presente requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 02/04/2019.
- 26/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/03/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 26/03/2019.
- 21/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:46.
- REQ 17/2019 - CTFC