Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 20, de 2019

Autoria
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Comissão
Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas
Natureza
Criação ou alteração de subcomissão

Ementa:
Propõe a criação de Subcomissão Temporária, para analisar, propor iniciativa e aprimorar a legislação sobre a gestão das cadeias produtivas como alternativa e instrumento do desenvolvimento econômico local e regional no ambiente e na estrutura federal do Brasil, bem como analisar e refletir sobre os impactos socioeconômicos da política de renúncias fiscais e desonerações 

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-13 às 10:43
Identificação:
REQ 20/2019 - CAE
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Propõe a criação de Subcomissão Temporária, para analisar, propor iniciativa e aprimorar a legislação sobre a gestão das cadeias produtivas como alternativa e instrumento do desenvolvimento econômico local e regional no ambiente e na estrutura federal do Brasil, bem como analisar e refletir sobre os impactos socioeconômicos da política de renúncias fiscais e desonerações 
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Identificação:
REQ 124/2019 - CAE
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/10/2019
Descrição/Ementa
Prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 08/10/2019, foi aprovado o requerimento nº 124/2019-CAE, de iniciativa do senador Rogério Carvalho, o qual requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária da CAE, destinada a aprimorar a legislação so... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 134/2019 - CAE
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para tratar da queda de investimentos das empresas estatais
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
Memorando
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Of. nº 83/2019-SGM, do Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, encaminhado à CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
À CAE, para conhecimento do OF. Nº 83/2019-SGM e do cálculo de proporcionalidade partidária para a subcomissão aprovada. (fls. 7/8) | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Informa a designação de membros da subcomissão destinada a debater e propor medidas que visem o desenvolvimento econômico local e regional.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexada cópia do Of. 15/2019/CAE, ao presidente do Senado Federal, comunicando a criação da Subcomissão Temporária para debater e propor medidas que visem o desenvolvimento econômico local e regional, e a indicação dos seus respectivos m... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Informa a instalação e eleição de presidente da subcomissão.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Subcomissão em 23/4/2019, foi instalada a Subcomissão e eleito presidente o senador Rogério Carvalho. À SLSF, para conhecimento. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação o Ofício nº 18/2019, de 7 de maio do corrente, do Presidente da CAE, comunicando que foi realizada, em 23 de abril do corrente, a 1º Reunião da Subcomissão temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas, quando foi eleito Presidente da Subscomissão, o Senador Rogério Carvalho.
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação o Ofício nº 15/2019-CAE, por meio do qual aquela Comissão informa a designação de membros da subcomissão criada pelo presente Requerimento, sendo os seguintes Senadores: Titulares: Rogério Carvalho, Kátia Abreu, Tasso Jereissati, Rose de Freitas e Espiridião Amin; Suplentes: Ângelo Coronel, Jean Paul Prates, Cid gomes, Telmário Mota e Veneziano Vital do Rêgo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, ANALISE, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PRODUÇÃO, AMBITO NACIONAL, AMBITO REGIONAL, LOCAL, EFEITO, RENUNCIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA
Matéria
REQ 124/2019 - CAE
REQ 134/2019 - CAE
11/01/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
08/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:22.
08/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2019, foi aprovado o requerimento nº 124/2019-CAE, de iniciativa do senador Rogério Carvalho, o qual requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária da CAE, destinada a aprimorar a legislação sobre a gestão das cadeias produtivas, bem como analisar e refletir sobre os impactos socioeconômicos da política de renúncias fiscais e desonerações.
Cópia do requerimento anexado ao processado (fl.12).
Requerimento
18/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 18/06/2019, audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, com a participação da Subcomissão Temporária para Análise da Legislação sobre as Gestão das Cadeias Produtivas, com a presença do Sr. Guilherme Mello, economista e professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; do Sr. Antonio Correa de Lacerda, diretor da Faculdade de Economia da PUC-SP; e do Sr. Fernando Gaiger, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
08/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na Comissão.
07/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 18/2019, de 7 de maio do corrente, do Presidente da CAE, comunicando que foi realizada, em 23 de abril do corrente, a 1º Reunião da Subcomissão temporária para Análise da Legislação sobre a Gestão das Cadeias Produtivas, quando foi eleito Presidente da Subscomissão, o Senador Rogério Carvalho.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 62
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Subcomissão em 23/4/2019, foi instalada a Subcomissão e eleito presidente o senador Rogério Carvalho.
À SLSF, para conhecimento.
Ofício
09/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na Comissão.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 15/2019-CAE, por meio do qual aquela Comissão informa a designação de membros da subcomissão criada pelo presente Requerimento, sendo os seguintes Senadores: Titulares: Rogério Carvalho, Kátia Abreu, Tasso Jereissati, Rose de Freitas e Espiridião Amin; Suplentes: Ângelo Coronel, Jean Paul Prates, Cid gomes, Telmário Mota e Veneziano Vital do Rêgo.
Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 45
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada cópia do Of. 15/2019/CAE, ao presidente do Senado Federal, comunicando a criação da Subcomissão Temporária para debater e propor medidas que visem o desenvolvimento econômico local e regional, e a indicação dos seus respectivos membros. (fl. 9)
À SLSF.
Ofício
28/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta comissão. Aguardando designação de membros e instalação da Subcomissão.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CAE, para conhecimento do OF. Nº 83/2019-SGM e do cálculo de proporcionalidade partidária para a subcomissão aprovada. (fls. 7/8)
Memorando
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, para elaboração de proporcionalidade, conforme solicitado pela Comissão, nos termos do Ofício nº 8/2019, juntado à fl. 6.
26/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, a pedido.
26/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 20/2019-CAE.
22/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:59.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 19:47