Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 15, de 2019

Autoria
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, seja objeto de avaliação por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 05:42

Identificação:
REQ 15/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, seja objeto de avaliação por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:29. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, seja objeto de avaliação por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 07ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião da Comissão, realizada em 03 de abril de 2019.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 07ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 32/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDAM, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 18ª Reunião Extraordinária da CDR, foram aprovados os Requerimentos de Informação: - REQ 29/2019-CDR, Ministro de Estado da Ciência, da Tecnologia, das Inovações e das Comunicações; - REQ 30/2019-CDR, Ministro d... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 33/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDECO, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 18ª Reunião Extraordinária da CDR, foram aprovados os Requerimentos de Informação: - REQ 29/2019-CDR, Ministro de Estado da Ciência, da Tecnologia, das Inovações e das Comunicações; - REQ 30/2019-CDR, Ministro d... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 34/2019 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDENE, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 18ª Reunião Extraordinária da CDR, foram aprovados os Requerimentos de Informação: - REQ 29/2019-CDR, Ministro de Estado da Ciência, da Tecnologia, das Inovações e das Comunicações; - REQ 30/2019-CDR, Ministro d... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 1/2020 - CDR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, continue a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador
Data:
01/08/2019
Descrição/Ementa
Encaminha Nota Técnica n. 2/2019-COGID/DPROS (1432422) da Coordenação-Geral de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável da Sudam.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebemos Ofícios do Ministério do Desenvolvimento Regional com respostas aos Requerimentos de Informação: - REQ 32/2019-CDR, SUDAM; - REQ 33/2019-CDR, SUDECO; - REQ 34/2019-CDR, SUDENE. As superintendências referidas apresentar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador
Data:
01/08/2019
Descrição/Ementa
Encaminha Nota Técnica n. 124/2019-SEI/Sudene (1432422).
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebemos Ofícios do Ministério do Desenvolvimento Regional com respostas aos Requerimentos de Informação: - REQ 32/2019-CDR, SUDAM; - REQ 33/2019-CDR, SUDECO; - REQ 34/2019-CDR, SUDENE. As superintendências referidas apresentar... | Veja a tramitação
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Resultado da 39ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data é realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Renato Arruda Vaz de Oliveira, Coordenador Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; Perpétuo Cajazei... | Veja a tramitação
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Resultado.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data é realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Marcio de Miranda Santos, Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Minist... | Veja a tramitação
Identificação:
Resultado de encontro legislativo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Resultado da 41ª Reunião Extraordinária.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data é realizada Audiência Pública com os seguintes participantes: Neantro Saavedra Rivano, Coordenador do Centro de Desenvolvimento Regional do Distrito Federal - CDR DF; Maria de Fátima Martins, Assessora técnica do Centro de Des... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AVALIAÇÃO, PROJETO PILOTO, POLITICA PUBLICA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA CIENTIFICA, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
21/12/2022
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
04/02/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:55.
05/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data é realizada Audiência Pública com os seguintes participantes: Neantro Saavedra Rivano, Coordenador do Centro de Desenvolvimento Regional do Distrito Federal - CDR DF; Maria de Fátima Martins, Assessora técnica do Centro de Desenvolvimento Regional da Paraíba - CDR PB; Elizabeth Cristina Drumm, Representante do Conselho Regional de Desenvolvimento Campanha – COREDE CAMPANHA; e Vitor Lippi, Deputado Federal .
Resultado de encontro legislativo
04/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data é realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Marcio de Miranda Santos, Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR; Fernando Ribeiro, Gerente da Filial Brasília da Financiadora de Pesquisa - FINEP e Anderson Correia, Presidente da Fundação CAPES.
Resultado de encontro legislativo
20/11/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data é realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: Renato Arruda Vaz de Oliveira, Coordenador Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; Perpétuo Cajazeiras, Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste - BNB; Regina Maria Silverio, Diretora do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos- CGEE; Ieva Lazareviciute, Assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD no Brasil; Paulo Guimarães, Consultor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, na área de Mecanismos de Financiamento; e Francilene Garcia, Consultora do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, na área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resultado de encontro legislativo
18/11/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 20/11/2019.
************* Retificado em 19/11/2019*************
Agendada para 20/11/2019 a 39ª Reunião, para debater os “Centros de Desenvolvimento Regional - CDR e a dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação para o Planejamento Regional do Nordeste”.
01/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebemos Ofícios do Ministério do Desenvolvimento Regional com respostas aos Requerimentos de Informação:
- REQ 32/2019-CDR, SUDAM;
- REQ 33/2019-CDR, SUDECO;
- REQ 34/2019-CDR, SUDENE.
As superintendências referidas apresentaram informações quanto à dimensão Ciência, Tecnologia e Informação no âmbito de suas atuações. Anexado às folhas 21 a 35.
Ofício
Ofício
Ofício
05/06/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, durante a 18ª Reunião Extraordinária da CDR, foram aprovados os Requerimentos de Informação:
- REQ 29/2019-CDR, Ministro de Estado da Ciência, da Tecnologia, das Inovações e das Comunicações;
- REQ 30/2019-CDR, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional;
- REQ 31/2019-CDR, Ministro de Estado da Educação;
- REQ 32/2019-CDR, Superintendente da SUDAM;
- REQ 33/2019-CDR, Superintendente da SUDECO;
- REQ 34/2019-CDR, Superintendente da SUDENE.
Foi dado prosseguimento à tramitação dos Requerimentos.
Aguardando o recebimento das informações solicitadas.
REQ 34/2019 - CDR
REQ 33/2019 - CDR
REQ 32/2019 - CDR
17/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, durante a 10ª Reunião desta Comissão, é lido e aprovado o Plano de Trabalho do relator, Senador Izalci Lucas.
Anexada a lista de presença da reunião. (fl. 4 a 8)
************* Retificado em 21/01/2020*************
Nesta data, durante a 10ª Reunião desta Comissão, é lido e aprovado o Plano de Trabalho do relator, Senador Izalci Lucas.
Anexada a lista de presença da reunião. (fl. 5 a 7)
Plano de Trabalho
17/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Izalci Lucas avoca relatoria da matéria.
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
O Senador Elmano Férrer subscreve em apoio a Matéria.
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Durante a 07ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
29/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
26/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:29.
REQ 15/2019 - CDR
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:44