Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 21, de 2019

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o alto custo do tratamento e manutenção de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-03-06 às 15:28

Identificação:
REQ 21/2019 - CAE
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o alto custo do tratamento e manutenção de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 21/2019 - CAE
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o alto custo do tratamento e manutenção de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CUSTO, TRATAMENTO, AUTISMO, BRASIL
02/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 21/2019-CAE.
28/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/04/2019.
26/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:37.