Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 9, de 2019
- Autoria
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2019 - CCT
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, USINA HIDROELETRICA, ENERGIA EOLICA
- 29/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do encerramento da 56ª Legislatura.
- 27/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 26/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 4ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/03/2019.
- 26/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:05.
- REQ 9/2019 - CCT
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 19:44