Projeto de Lei n° 1727, de 2019
- Iniciativa
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/04/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1727/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDR, em decisão terminativa. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 225/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL 1727/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 225, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processado contém oito folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebemos, nesta data, o OF.SF 120/2019, da Presidência do Senado Federal, encaminhando cópia de requerimento para retirada em caráter definitivo do PL Nº 1727/2019, de autoria do Senador Eduardo Girão (fls. 6 e 7). À Secretária Geral... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 376-377 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 225, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processado contém oito folhas numeradas) |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 562 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação. À CDR, em decisão terminativa. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 556-561 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação. À CDR, em decisão terminativa. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/2019
- Despacho:
- 26/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 28/03/2019 - 02/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Retirada do projeto pelo autor.) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA, BEM ESTAR SOCIAL, CIDADÃO, PESQUISA, DOMICILIO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), OBJETIVO, ELABORAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SAUDE, TRABALHO, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, POLUIÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
| Matéria |
|---|
| RQS 225/2019 |
- 02/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 225, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém oito folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 376-377 - DSF nº 40
- RQS 225/2019
- 01/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada definitiva da matéria.
- 01/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebemos, nesta data, o OF.SF 120/2019, da Presidência do Senado Federal, encaminhando cópia de requerimento para retirada em caráter definitivo do PL Nº 1727/2019, de autoria do Senador Eduardo Girão (fls. 6 e 7).
À Secretária Geral da Mesa. - Ofício
- 26/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDR, em decisão terminativa.
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 562 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 556-561 - DSF nº 35
- Avulso inicial da matéria
- 26/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/03/2019 a 03/04/2019. Perante a CDR.
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:25