Projeto de Lei n° 1749, de 2019

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o nome dos chefes indígenas Tibiriçá e Araribóia, que tiveram papel destacado na fundação das cidades de São Paulo e Niterói, respectivamente.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último estado:
06/06/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2021-05-11 às 04:38

Identificação:
PL 1749/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls 3 a 7).
Identificação:
PL 1749/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls 3 a 7).
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 624 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 618-623 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
26/03/2019
Despacho:
26/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Rocha
Prazos:
28/03/2019 - 03/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, CHEFE, COMUNIDADE INDIGENA, TIBIRIÇA, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
06/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls 3 a 7).
Relatório Legislativo
04/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
03/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/03/2019.
Último dia: 03/04/2019.
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 618-623 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 624 - DSF nº 35
Avulso inicial da matéria
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/03/2019 a 03/04/2019. Perante a CE.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2019.