Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 8, de 2019
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Nos termos do artigo 90, IX, 96-B e 104-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2019: Política de Comércio Internacional Agropecuário. Relator da avaliação: Senador Luis Carlos Heinze.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2019 - CRA
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 90, IX, 96-B e 104-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2019: Política de Comércio Internacional Agropecuário. Relator da avaliação: Senador Luis Carlos Heinze.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 12/12/2019
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze sobre Avaliação da Política Pública "Comércio Internacional Agropecuário". (fls. 86 a 150) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 37/2019 - CRA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações acerca da implantação e eficácia dos instrumentos e ações de apoio à política de Comércio Internacional Agropecuário. Nesses termos, requisita-se: 1. Como estão estruturadas e quais os resultados e perspectivas das seguintes ações ou políticas públicas, atualmente no âmbito do Ministério da Economia: • Plano Nacional da Cultura Exportadora – PNCE; • Vitrine do Exportador – VE, que tem como objetivo divulgaras empresas brasileiras, seus produtos e serviços no mercado internacional; • Encontros de Comércio Exterior (ENCOMEX), criados com o objetivo de estimular uma maior participação do empresariado brasileiro no contexto internacional; • Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior – Redeagentes, programa criado com o propósito de difundir a cultura exportadora e estimular a inserção de empresas de pequeno porte no mercado externo; • Aprendendo a Exportar, ação voltada para o aprendizado dos procedimentos operacionais da exportação; • Guia de Comércio Exterior e Investimentos (Invest e Export Brasil); • Comex Responde, de solução de dúvidas sobre comércio exterior, • Programa Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex); • Sistema para extração de relatórios personalizados sobre os dados do comércio exterior brasileiro – Comex Stat; • Sistema de visualizações interativas sobre os dados do comércio exterior brasileiro – Comex Vis; • Sistema para solução de dúvidas sobre assuntos pertinentes ao comércio exterior brasileiro – Comex Responde; • Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Mercosul –SECEM; • Sistemas de divulgação de dados detalhados de comércio exterior de diversos países do mundo – Comtrade e Trade Map; • Programa de Financiamento às Exportações – Proex; • Sistema de divulgação de dados de comércio exterior dos países membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) – SICOEX – ALADI; • Acordo de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. 2. Em que estágio estão as negociações bilaterais (China, EUA, etc) e com blocos, como o Mercosul, União Europeia e países árabes, envolvendo exportações e importações de produtos agropecuários? 3. Que outras oportunidades se apresentam para os produtos agropecuários brasileiros?
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Luis Carlos Heinze lê seu Relatório. Conforme encaminhamento do Relatório, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos de Informação nºs 37 e 38, ambos de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 38/2019 - CRA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 17/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a execução das políticas de Comércio Internacional Agropecuário no âmbito do Ministério. Nesses termos, requisitam-se: 1. No âmbito da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SRI/MAPA – os dados disponíveis dos sistemas de informação a seguir, como tais sistemas são monitorados e avaliados pelo Governo e pelos seus usuários e como se relacionam com as demais políticas públicas voltadas para o apoio às ações de comércio internacional de produtos agropecuários e do agronegócio brasileiro: a. Sistema de controle de ADIDOS; b. Sistema Integrado de Informações Estratégicas de Negociações Internacionais – SIENI; c. Sistema de Eventos – AGROEVENTOS; d. Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro – AGROSTAT. 2. Como tais informações se integram às do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários –SIGVIG, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA? 3. Outras informações que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento julgar relevantes para complementar as aqui solicitadas.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Luis Carlos Heinze lê seu Relatório. Conforme encaminhamento do Relatório, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos de Informação nºs 37 e 38, ambos de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/07/2019
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebida, nesta data, Proposta de Plano de Trabalho do Senador Luis Carlos Heinze para avaliação da Política Pública. (fls. 03 a 12) Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 13/04/2020
- Descrição/Ementa
- OFI´CIO SEI No 124/2020/GME-ME de Resposta ao Requerimento de Informações 37/2019 do Senador Luis Carlos Heinze para instruir a Política Pública de 2019 (Req 8/2019).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebida a resposta do Ministério da Economia (OFÍCIO SEI No 124/2020/GME-ME) ao Pedido de Informações constante do Req 37/2019. Encaminhado ao Relator para conhecimento e análise. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 19/10/2020
- Descrição/Ementa
- Documento recebido por e-mail em 13/10/2020 resposta ao REQ 38/2019 de informações
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebida a resposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Ofício 319/2020/GAB-GM/MAPA) ao Pedido de Informações constante do Req 38/2019-CRA. Encaminhado ao Relator para conhecimento e análise. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 21/12/2022)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, POLITICA INTERNACIONAL, COMERCIO, PRODUTO AGROPECUARIO
- 21/12/2022
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 19/10/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebida a resposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Ofício 319/2020/GAB-GM/MAPA) ao Pedido de Informações constante do Req 38/2019-CRA.
Encaminhado ao Relator para conhecimento e análise. - Ofício
- 13/04/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebida a resposta do Ministério da Economia (OFÍCIO SEI No 124/2020/GME-ME) ao Pedido de Informações constante do Req 37/2019.
Encaminhado ao Relator para conhecimento e análise. - Ofício
- 17/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:12.
- 17/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:11.
- 17/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Luis Carlos Heinze lê seu Relatório.
Conforme encaminhamento do Relatório, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos de Informação nºs 37 e 38, ambos de 2019-CRA. (fls. 151 a 157)
Encaminhados os Requerimentos ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
A conclusão da avaliação da Política Pública fica suspensa aguardando a resposta dos Requerimentos de Informação aprovados. - REQ 37/2019 - CRA
- REQ 38/2019 - CRA
- 12/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Relatório constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 17/12/2019.
- 12/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze sobre Avaliação da Política Pública "Comércio Internacional Agropecuário". (fls. 86 a 150)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 25/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em 30.10.2019, na 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada a terceira Audiência Pública para instruir a avaliação da Política Pública “Comércio Internacional Agropecuário”, conforme o artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze.
Em 2 mesas:
1ª Mesa:
Tema: Financiamento de exportação agropecuária, seus impactos no setor produtivo e nas cadeias do agronegócio.
Oradores participantes:
- André do Nascimento Fernandes - Gerente do Departamento de Agronegócios e Alimentos da Financiadora de Inovação e Pesquisa - FINEP;
- Mauro Arnaud de Queiroz Mattoso - Chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis do BNDES;
- Alessandra Aranda - Gerente de Soluções da Unidade Comércio Exterior do Banco do Brasil e
- Andre Nassar - Representante da Cargill Brasil e Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove.
2ª Mesa:
Tema: Análise dos acordos bilaterais (China, países árabes, etc) e multilaterais (Mercosul, UE, etc).
Oradores participantes:
- Paula Aguiar Barboza - Coordenadora-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministério das Relações Exteriores;
- Ana Lúcia Gomes - Diretora de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e
- João Luís Rossi - Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Negociações Internacionais do Ministério da Economia
Juntei os documentos referentes à 33ª Reunião da CRA:
- Pauta (fls. 66 e 67);
- Lista de Presença (fl. 68);
- Apresentações (fls. 69 a 82);
- Resultado (fls. 83 a 85).
Realizada a última Audiência Pública prevista no Plano de Trabalho, a matéria retorna à Relatoria para a elaboração do Relatório de avaliação da Política Pública.
- 25/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em 25.09.2019, na 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada a segunda Audiência Pública para instruir a avaliação da Política Pública “Comércio Internacional Agropecuário”, conforme o artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze.
Em 2 mesas:
1ª Mesa:
Tema: Atuação do setor privado no processo de exportação - Iniciativas e recepção de demandas do setor privado em relação ao papel do Estado e sua atuação.
Oradores participantes:
- Camila Nogueira Sande, Coordenadora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- Jorge Luis Raymundo de Souza, Diretor de Projetos da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados -Abrafrutas;
- Beatriz Milliet, Diretora de Relações Institucionais e Inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – Abia;
- Sérgio Castanho Teixeira Mendes, Diretor-Geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – Anec;
- Rogério Croscato, Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.
2ª Mesa:
Tema: Contribuição da academia e dos institutos de pesquisa ao dilema da exportação - Estudos acadêmicos sobre a pesquisa agropecuária e seus impactos no setor agropecuário exportador e nas cadeias do agronegócio.
Oradores participantes:
- Sérgio de Zen, Professor Doutor e Diretor-Presidente da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - Esalq/USP
- Orlando Monteiro, Professor Doutor Titular da Universidade Federal de Viçosa, na área de Economia Internacional.
Juntei os documentos referentes à 26ª Reunião da CRA:
- Pauta (fls 40 a 43);
- Lista de Presença (fl 44);
- Apresentações (fls 45 a 62);
- Resultado (fls 63 a 65).
- 19/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntei a Nota Taquigráfica da 21ª Reunião da CRA. (fls. 34 a 39)
- 26/08/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntei o Ofício 289/2019/GPR/IBGE, de resposta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ao convite para a 1ª Audiência Pública de Instrução à Política Pública, realizada em 21.08.2019. (fl. 33).
- 21/08/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 21.08.2019, na 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada a primeira Audiência Pública para instruir a avaliação da Política Pública “Comércio Internacional Agropecuário”, conforme o artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, de iniciativa do Senador Luis Carlos Heinze.
Em 2 mesas:
1ª Mesa:
Tema: Comércio Exterior na ótica governamental - Apresentação das atribuições institucionais dos ministérios, das políticas públicas, planos e programas de comércio internacional, sistemas de informação e controle sob sua responsabilidade e seus resultados.
Oradores participantes:
- Flávio Campestrin Bettarello, Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa;
- Norberto Moretti, Embaixador e Secretário de Política Externa Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores - MRE;
- Herlon Alves Bransão, Subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia - ME.
2ª Mesa:
Tema: O papel dos fomentadores públicos de exportação - Papel institucional e atuação das organizações estatais no apoio ao comércio internacional agropecuário (estatísticas, diagnóstico, avaliação e desafios futuros).
Oradores participantes:
- Octávio Costa de Oliveira, Coordenador de Agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;
- Guilherme Soria Bastos Filho, Diretor de Politica Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab;
- Celso Luiz Moretti, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
- Cesar Reinaldo Rissete, Gerente da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae Nacional.
Justifica ausência a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX–Brasil).
Juntei os documentos referentes à 21ª Reunião da CRA:
- Pauta (fls. 18 e 19);
- Lista de Presença (fl. 20);
- Apresentações (fls. 21 a 33);
- Resultado (fls. 34 a 36).
************* Retificado em 21/08/2019*************
Leia-se:
Juntei os documentos referentes à 21ª Reunião da CRA:
- Pauta (fls. 14 e 15);
- Lista de Presença (fl. 16);
- Apresentações (fls. 17 a 29);
- Resultado (fls. 30 a 32).
- 10/07/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovada a Proposta do Senador Luis Carlos Heinze que passa a constituir o Plano de Trabalho desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para a avaliação da Política Pública em 2019 "Comércio Internacional Agropecuário". (fls. 3 a 13)
- 09/07/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebida, nesta data, Proposta de Plano de Trabalho do Senador Luis Carlos Heinze para avaliação da Política Pública. (fls. 03 a 12)
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/07/2019. - Plano de Trabalho
- 27/03/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 27/03/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decide avaliar no ano de 2019 a seguinte Política Pública do Poder Executivo: Política de Comércio Internacional Agropecuário.
A Presidente, Senadora Soraya Thronicke, designa Relator da Avaliação o Senador Luis Carlos Heinze.
- 27/03/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:02.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:44