Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/05/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
08/05/2019 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 14/12/2019 às 08:53

Identificação:
REQ 27/2019 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:48.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, subscrito pelo Senador Romário, para a criação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
Identificação:
REQ 52/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 membros titulares e igual número de suplentes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composição da Subcomissão para 6 (seis) membros titulares e 6 (seis) suplentes.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composição da Subcomissão para 6 (seis) membros titulares e 6 (seis) suplentes.
Identificação:
REQ 27/2019 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:48.
Identificação:
REQ 52/2019 - CAS
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 membros titulares e igual número de suplentes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composição da Subcomissão para 6 (seis) membros titulares e 6 (seis) suplentes.
Tramitação encerrada
08/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composição da Subcomissão para 6 (seis) membros titulares e 6 (seis) suplentes.
Listagem ou relatório descritivo
REQ 52/2019 - CAS
17/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, subscrito pelo Senador Romário, para a criação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
Listagem ou relatório descritivo
27/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:48.
REQ 27/2019 - CAS