Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Comissão
- Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2019 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 27/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 52/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 membros titulares e igual número de suplentes.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta. Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, subscrito pe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, PROTEÇÃO, DEFESA, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO, REGIME JURIDICO
- 08/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 52, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, em aditamento ao presente Requerimento, para alterar o número fixado da composição da Subcomissão para 6 (seis) membros titulares e 6 (seis) suplentes.
- Listagem ou relatório descritivo
- REQ 52/2019 - CAS
- 17/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento é incluído como item extrapauta.
Na ocasião, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, subscrito pelo Senador Romário, para a criação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. - Listagem ou relatório descritivo
- 27/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:48.
- REQ 27/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:00