Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 18, de 2019

Autoria
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da rota bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Secretaria de negociações bilaterais e regionais das Américas do Ministério das Relações Exteriores; 2. Embaixador da República do Chile no Brasil; 3. Embaixador da República do Paraguai no Brasil; 4. Embaixador da República da Argentina no Brasil; 5. Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); 6. Representante da empresa Itaipu Binacional; 7. Especialista em Infraestrutura e Integração do Departamento de Infraestrutura do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; 8. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 9. Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX; 10. Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul (Setlog/MS), Sr. Cláudio Cavol.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/10/2019 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-27 às 09:39

Identificação:
REQ 18/2019 - CRE
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
29/03/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da rota bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Secretaria de negociações bilaterais e regionais das Américas do Ministério das Relações Exteriores; 2. Embaixador da República do Chile no Brasil; 3. Embaixador da República do Paraguai no Brasil; 4. Embaixador da República da Argentina no Brasil; 5. Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); 6. Representante da empresa Itaipu Binacional; 7. Especialista em Infraestrutura e Integração do Departamento de Infraestrutura do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; 8. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 9. Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX; 10. Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul (Setlog/MS), Sr. Cláudio Cavol.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:41. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 56/2019 - CRE
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2019, que irá debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da rota bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras, seja incluído como convidados para as audiências os seguintes representantes: João Carlos Parkinson de Castro - Coordenador do Corredor Rodoviário Brasil; Fernando Alvarez de Celis - Coordenador do Corredor Rodoviário Argentina; Embaixador Roberto Ruiz Piraces -Coordenador do Corredor Rodoviário Chile; Embaixadora Gloria Amarilla - Coordenadora do Corredor Rodoviário Paraguai; Cícero Rodrigues de Melo Filho - Empresa de Planejamento e Logística S.A- EPL; Marcello da Costa Vieira - Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transporte Terrestre ( SNTT) /Ministério da Infraestrutura; Onassis Simões da Luz - Superintendente-Adjunto da 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal da Receita Federal; Ricardo de Mello Scaliante - Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MS.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, OBJETIVO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, PARAGUAI, CHILE, OBSTACULO, CONCLUSÃO, OBRA DE ENGENHARIA, EIXO RODOVIARIO, ESCOAMENTO, EXPORTAÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), OCEANO PACIFICO
08/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Realizada, em 02/10/2019, audiência pública com a presença do Sr. Fernando Schmidt, Embaixador do Chile no Brasil; do Sr. João Carlos Parkinson de Castro, Coordenador do Corredor Rodoviário Brasil; do Sr. Marcello da Costa Vieira, Diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transporte Terrestre (SNTT); do Sr. Rafael Benini, Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL; do Sr. Onassis Simões da Luz, Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal; e do Sr. Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
11/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:50.
04/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
29/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/04/2019.
29/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:41.
REQ 18/2019 - CRE
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2023 13:21