Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 19, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/05/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
REQ 19/2019 - CTFC
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
01/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 9ª reunião ordinária de 02/04/2019, foi lido e aprovado o presente requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SITUAÇÃO, ATRASO, ANDAMENTO, OBRA DE ENGENHARIA, CRECHE, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, BRASIL
09/05/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, na 16ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública objeto dos Requerimentos (REQ) nº 19, de 2019 – CTFC e (REQ) nº 23, de 2019 - CTFC, com a presença dos seguintes convidados: Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Pauline Pereira, Vice-Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA; Kleyferson Porto de Araújo, Engenheiro Civil da Vice-Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal; Carlos Alberto Decotelli da Silva, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
25/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, na 14ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública objeto dos Requerimentos (REQ) nº 19, de 2019 – CTFC e (REQ) nº 23, de 2019 - CTFC, com a presença dos seguintes convidados:
Cezar Miola - Conselheiro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa;
Manoel Galdino - Diretor-executivo da Transparência Brasil;
Richard Pae Kim - Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Luiz Afonso Delgado Assad - Membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Presidente da Associação Brasiliense de Construtores (ASBRACO).
11/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 11ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a audiência pública objeto deste requerimento, com a presença dos seguintes convidados:
- José Paulo Julieti Barbieri – Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e Segurança Pública da Controladoria Geral da União - CGU;
- Bruno Martinello Lima – Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União – TCU;
- Filipe Andrios Brasil Siviero - Procurador da República do Ministério Público Federal – MPF;
- Fábio Túlio Nogueira – Presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON; e
- Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
02/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a CTFC na 9ª reunião ordinária de 02/04/2019, foi lido e aprovado o presente requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
01/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 02/04/2019.
01/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:06.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:54