Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 27, de 2019
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Debater o impacto fiscal da proposta do Poder Executivo de reestruturação do sistema de proteção social das forças armadas (reforma dos militares)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 27/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Debater o impacto fiscal da proposta do Poder Executivo de reestruturação do sistema de proteção social das forças armadas (reforma dos militares)
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROPOSTA, EXECUTIVO, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL, AMBITO, FORÇAS ARMADAS, MILITAR
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 23/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 23/4/2019, audiência pública com a presença dos seguintes participantes: Cel. Elias Miler da Silva - Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME;Paulo Penteado Teixeira Júnior - Promotor de Justiça e Presidente da Associação Paulista do Ministério Público - APMP e Felipe Scudeler Salto - Diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente - IFI.
- 02/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 2/4/2019, é lido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, o Requerimento nº 27/2019, de iniciativa do senador Rogério Carvalho.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 27/2019-CAE.
- 02/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:07.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 19:48