Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 28, de 2019
- Autoria
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Natureza
- Retirada de emenda
Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requerimento de retirada de emenda ao PLS 344 de 2018
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requerimento de retirada de emenda ao PLS 344 de 2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 02/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião realizada em 2/4/2019, é lido pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, o Requerimento nº 28/2019, de iniciativa do senador Plínio Valério.
Incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o Requerimento nº 28/2019-CAE.
- 02/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:02.