Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 28, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação de seminário destinado a debater as questões médicas, científicas, legais e sociais que envolvem o Zika Vírus e a microcefalia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação de seminário destinado a debater as questões médicas, científicas, legais e sociais que envolvem o Zika Vírus e a microcefalia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:41. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos aprovação de seminário destinado a debater as questões médicas, científicas, legais e sociais que envolvem o Zika Vírus e a microcefalia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 28, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de Seminário ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 28, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de Seminário ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, APROVAÇÃO, SEMINARIO, DEBATE, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, MEDICINA, LEGISLAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ZIKA, VIRUS, MICROCEFALIA
- 25/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a debater as questões médicas, científicas, legais e sociais que envolvem o Zika Vírus e a microcefalia, com a presença dos seguintes convidados: Lenise Garcia, Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto; José Miranda de Siqueira, Presidente da Associação Nacional de Cidadania pela Vida; Chris Tonietto, Deputada Federal; Raphael Parente, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro; Rosinha da Adefal, Secretária-Adjunta Nacional de Políticas Públicas para Proteção à Mulher do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Diego Garcia, Deputado Federal; Luiz Carlos Bassuma, Ex-Deputado Federal.
- 03/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 28, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para a realização de Seminário destinado a debater as questões médicas, científicas, legais e sociais que envolvem o Zika Vírus e a microcefalia. Durante a discussão, foram incluídos, como convidados para o Seminário, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, e a Ministra Carmen Lúcia.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 02/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:41.
- REQ 28/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:01