Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/04/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
25/04/2019 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 26/06/2019 às 05:28

Identificação:
REQ 9/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:50.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento. A data de realização da audiência, que é a mesma do REQ 7/2019 CMA, será definida posteriormente.
Identificação:
REQ 9/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento na lista de convidados do Requerimento nº 7 de 2019 – CMA, que objetiva a realização de audiência pública com o propósito de analisar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a preservação ambiental por produtores rurais, de modo a promover o contraditório.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:50.
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, ANALISE, CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PRODUTOR RURAL, INCLUSÃO, CONVIDADO
Tramitação encerrada
25/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Audiência Pública realizada em 25/04/2019 com a participação dos indicados neste Requerimento, bem como dos indicados no REQ 7/2019 - CMA
04/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento. A data de realização da audiência, que é a mesma do REQ 7/2019 CMA, será definida posteriormente.
Listagem ou relatório descritivo
02/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/04/2019.
02/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:50.
REQ 9/2019 - CMA