Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2019
- Autoria
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 15/05/2019
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 15/05/2019
- Último estado:
- 16/05/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 30/2019
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CDH e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Marcelo Castro com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 134/2019 - PLEN
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 25/04/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 134, de 2019 - PLEN/SF, em Substituição às CDH e CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 135/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 135, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 290/2019
- Autor:
- Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PRS 30/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 24/04/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 675-680 - DSF nº 54 | Aprovado o projeto. À promulgação. DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA É proferido pelo Senador Marcelo Castro, o Parecer nº 134, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDH e à CDIR, favorável com a Emenda nº 1 - PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 135, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 69-86 - DSF nº 54 | Aprovado o projeto. À promulgação. DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA É proferido pelo Senador Marcelo Castro, o Parecer nº 134, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDH e à CDIR, favorável com a Emenda nº 1 - PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o projeto com emenda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 135, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 348 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação. Às CDH e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 343-347 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação. Às CDH e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/2019
- Despacho:
- 02/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Marcelo Castro
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, POLITICA PUBLICA, JUVENTUDE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/04/2019 - - (Aprovado com emenda. A matéria vai à promulgação.)
- Em 16/04/2019 - - (Aprovado Requerimento nº 290/2019, de urgência.)
| Matéria |
|---|
| RQS 290/2019 |
- 30/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 68, de 16/05/19, pág. 529.
À COARQ.
- 16/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SGM nº 159/19, de 16/05/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 6/19 e encaminha autógrafo da Resolução em apreço (fl. 19 e 20).
- 16/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 6 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/05/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 15/05/2019.
- 25/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado. (fl. 16)
- 24/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto.
À promulgação.
DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
É proferido pelo Senador Marcelo Castro, o Parecer nº 134, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDH e à CDIR, favorável com a Emenda nº 1 - PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com emenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 135, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 69-86 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 675-680 - DSF nº 54
- 24/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 24.04.2019.
- 24/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado à fl. 9, o original do Requerimento nº 290, de 2019, de urgência, aprovado em 16/04/2019.
- 23/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2019.
************* Retificado em 24/04/2019*************
Retirada de pauta. Encaminhada à Mesa, a pedido.
- 23/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhado à SLSF para atender solicitação, daquela diretoria, em face da aprovação do RQS nº 290/2019, de urgência em plenário , para o Projeto de Resolução do Senado nº 30/2019.
Juntei às fls. 4 a 8, o Relatório, o e-mail de solicitação, e cópia do Requerimento.
À SLSF
- 16/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Marcelo Castro com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 10/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 02/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 02/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDH e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 343-347 - DSF nº 40
- Publicado no DSF Páginas 348 - DSF nº 40
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 02/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:02
