Autoria: Senador Irajá (PSD/TO)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 6 de 15/05/2019

Natureza: Grupos e frentes parlamentares


Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 6 de 15/05/2019
Relator atual:
Senador Marcelo Castro
Último local:
03/06/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/05/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 27/06/2019 às 08:06

Identificação:
PRS 30/2019
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Marcelo Castro com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
RQS 290/2019
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do bloco Bloco Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco Bloco Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do bloco Bloco Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PRS 30/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
24/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 134/2019 - PLEN
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
25/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 134, de 2019 - PLEN/SF, em Substituição às CDH e CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 135/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
25/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 135, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
25/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Diretoria-Geral do Senado o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxx, de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 30 /2019).
Identificação:
PRS 30/2019
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Marcelo Castro com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
P.S 134/2019 - PLEN
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
25/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 134, de 2019 - PLEN/SF, em Substituição às CDH e CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 135/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
25/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 135, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 290/2019
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do bloco Bloco Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco Bloco Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do bloco Bloco Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PRS 30/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 675-680 - DSF nº 54
Aprovado o projeto.
À promulgação.
DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
É proferido pelo Senador Marcelo Castro, o Parecer nº 134, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDH e à CDIR, favorável com a Emenda nº 1 - PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com emenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 135, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 69-86 - DSF nº 54
Aprovado o projeto.
À promulgação.
DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
É proferido pelo Senador Marcelo Castro, o Parecer nº 134, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDH e à CDIR, favorável com a Emenda nº 1 - PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com emenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 135, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 348 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 343-347 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Indexação:
CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, POLITICA PUBLICA, JUVENTUDE
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/04/2019
Despacho:
02/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Marcelo Castro
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 24/04/2019 - - (Aprovado com emenda. A matéria vai à promulgação.)
Em 16/04/2019 - - (Aprovado Requerimento nº 290/2019, de urgência.)
30/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 68, de 16/05/19, pág. 529.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/06/2019 às 13h41
16/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SGM nº 159/19, de 16/05/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 6/19 e encaminha autógrafo da Resolução em apreço (fl. 19 e 20).
16/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 6 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 16/05/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 15/05/2019.
25/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fl. 16)
24/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto.
À promulgação.
DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
É proferido pelo Senador Marcelo Castro, o Parecer nº 134, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDH e à CDIR, favorável com a Emenda nº 1 - PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com emenda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 135, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 69-86 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 675-680 - DSF nº 54
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/04/2019 às 13h23
24/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 24.04.2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/04/2019 às 20h11
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado à fl. 9, o original do Requerimento nº 290, de 2019, de urgência, aprovado em 16/04/2019.
23/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2019.
************* Retificado em 24/04/2019*************
Retirada de pauta. Encaminhada à Mesa, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2019 às 8h29
23/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à SLSF para atender solicitação, daquela diretoria, em face da aprovação do RQS nº 290/2019, de urgência em plenário , para o Projeto de Resolução do Senado nº 30/2019.
Juntei às fls. 4 a 8, o Relatório, o e-mail de solicitação, e cópia do Requerimento.
À SLSF
16/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Marcelo Castro com voto pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
10/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
02/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 343-347 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 348 - DSF nº 40
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 02/04/2019 às 18h10
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 02/04/2019.