Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 31, de 2019
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o "Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o "Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 63/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2019 - CAS, que irá debater o tema "O enquadramento funcional dos trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais", seja incluído mais um palestrante: ANDRÉ STEFANI BERTUOL, Procurador da República em Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 63, de 2019-CAS, de autoria do Senador Marcelo Castro, para a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião (renumerada em virtude de alteração de horário), Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 31, de 2019-CAS, para realização de audiência pública destinada a debater sobre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 63, de 2019-CAS, de autoria do Senador Marcelo Castro, para a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ENQUADRAMENTO, TRABALHADOR, CONSELHO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL
- 29/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 63, de 2019-CAS, de autoria do Senador Marcelo Castro, para a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 31, de 2019-CAS.
- REQ 63/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 13ª Reunião (renumerada em virtude de alteração de horário), Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 31, de 2019-CAS, para realização de audiência pública destinada a debater sobre o "Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais".
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2019.
- 17/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/04/2019.
- 10/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/04/2019.
- 02/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:45.
- REQ 31/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:03