Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2019
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 20/04/2022
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 20/04/2022
- Último local:
- 19/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 25/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 32/2019
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CDR e CDIR. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 32/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/08/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Otto Alencar , com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado Nº 32, de 2019 (anexado às fls. 3 e 4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 23/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 21/08/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Otto Alencar, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 6 e 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/10/2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado (a fl. 8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Weverton, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 7.4.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o relatório do Senador Weverton, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 119/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 119, de 2022-PLEN/SF, Redação Final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final da matéria; (Parecer nº 119/2022-PLEN/SF)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Senador Weverton
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 056/2020 - Gabinete do Senador Weverton.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo a cópia do Ofício nº 056/2020, do Gabinete do Senador Weverton, que solicita a inclusão em pauta da matéria. (fl.9) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 82/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 309/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 8, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 310/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 55 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 55, de 21/04/22, pág. 60. À COARQ. |
| 13/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 208-209 - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final da matéria; (Parecer nº 119/2022-PLEN/SF) À promulgação. |
| 13/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final da matéria; (Parecer nº 119/2022-PLEN/SF) À promulgação. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 300 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de resolução do Senado nº 32, de 2019. Os Pareceres nºs 23, de 2019, da CDR, e 1, de 2022, da Comissão Diretora, serão publicados na forma regimental. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 294-299 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, realizada em 7.4.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o relatório do Senador Weverton, que passa a constituir parecer da Comissão. |
| 22/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 345-350 - DSF nº 121 | Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Otto Alencar, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 6 e 7). |
| 04/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 41 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CDIR. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.) |
| 04/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 202-204 - DSF nº 41 | Encaminhado à publicação. Às CDR e CDIR. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/04/2019
- Despacho:
- 03/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 21/08/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/04/2022 - 12/04/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Aprovação do projeto em Plenário) - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, DEFESA, REGIÃO, BIOMA, CERRADO, ESTADOS, ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO TOCANTINS (TO), ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DA BAHIA (BA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 03/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 55, de 21/04/22, pág. 60.
À COARQ. - Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 55
- 26/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/2022.
Remetido Ofício SF nº 310 de 26/04/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/2022. - Autógrafo - PRS 32/2019
- MPSF 82/2022
- OFSF 310/2022
- OFSF 309/2022
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/04/2022 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 20/04/2022.
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final da matéria; (Parecer nº 119/2022-PLEN/SF)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 51
- Publicado no DSF Páginas 208-209 - DSF nº 51
- P.S 119/2022 - PLEN
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 12/04/2022. Motivação: Aprovação do projeto em Plenário.
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
- 11/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 09/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022.
Discussão, em turno único.
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/04/2022 a 19/04/2022. Perante a Mesa.
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de resolução do Senado nº 32, de 2019.
Os Pareceres nºs 23, de 2019, da CDR, e 1, de 2022, da Comissão Diretora, serão publicados na forma regimental.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 300 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 7.4.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o relatório do Senador Weverton, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 294-299 - DSF nº 48
- P.S 1/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 12/03/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado aos autos do processo a cópia do Ofício nº 056/2020, do Gabinete do Senador Weverton, que solicita a inclusão em pauta da matéria. (fl.9)
- Ofício
- 12/03/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A pedido.
- 10/10/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (a fl. 8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Weverton, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 04/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 21/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Otto Alencar, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 6 e 7).
- Publicado no DSF Páginas 345-350 - DSF nº 121
- P.S 23/2019 - CDR
- 21/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
- 16/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/08/2019.
- 08/08/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Otto Alencar , com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado Nº 32, de 2019 (anexado às fls. 3 e 4).
- Relatório Legislativo
- 11/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 03/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- É recebido nesta data. Aguardando designação de relator.
- 03/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CDR e CDIR.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 202-204 - DSF nº 41
- Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 41
- Avulso inicial da matéria
- 03/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº42, em 03/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2022 02:13
