Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2019


Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 8 de 20/04/2022
Último local:
19/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
25/04/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-08-15 às 15:45

Identificação:
PRS 32/2019
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR e CDIR. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.) | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 32/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Otto Alencar , com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado Nº 32, de 2019 (anexado às fls. 3 e 4). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 23/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
21/08/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Otto Alencar, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 6 e 7). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/10/2019
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado (a fl. 8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Weverton, relator da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 7.4.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o relatório do Senador Weverton, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 119/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 119, de 2022-PLEN/SF, Redação Final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Projeto. Aprovada a redação final da matéria; (Parecer nº 119/2022-PLEN/SF)... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Senador Weverton
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Ofício nº 056/2020 - Gabinete do Senador Weverton.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo a cópia do Ofício nº 056/2020, do Gabinete do Senador Weverton, que solicita a inclusão em pauta da matéria. (fl.9) | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
MPSF 82/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 309/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 8, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 310/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2022 Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 55
Publicado no Diário do Senado Federal nº 55, de 21/04/22, pág. 60.
À COARQ.
13/04/2022 Publicado no DSF Páginas 208-209 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final da matéria; (Parecer nº 119/2022-PLEN/SF)
À promulgação.
13/04/2022 Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final da matéria; (Parecer nº 119/2022-PLEN/SF)
À promulgação.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 300 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de resolução do Senado nº 32, de 2019.
Os Pareceres nºs 23, de 2019, da CDR, e 1, de 2022, da Comissão Diretora, serão publicados na forma regimental.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 294-299 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, realizada em 7.4.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o relatório do Senador Weverton, que passa a constituir parecer da Comissão.
22/08/2019 Publicado no DSF Páginas 345-350 - DSF nº 121
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Otto Alencar, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 6 e 7).
04/04/2019 Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 41
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CDIR.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.)
04/04/2019 Publicado no DSF Páginas 202-204 - DSF nº 41
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CDIR.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/2019
Despacho:
03/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 21/08/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/04/2022 - 12/04/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Aprovação do projeto em Plenário)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, DEFESA, REGIÃO, BIOMA, CERRADO, ESTADOS, ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO TOCANTINS (TO), ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DA BAHIA (BA)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
03/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 55, de 21/04/22, pág. 60.
À COARQ.
Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 55
26/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 309 de 26/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 82/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/2022.
Remetido Ofício SF nº 310 de 26/04/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/2022.
Autógrafo - PRS 32/2019
MPSF 82/2022
OFSF 310/2022
OFSF 309/2022
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/04/2022 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 20/04/2022.
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto.
Aprovada a redação final da matéria; (Parecer nº 119/2022-PLEN/SF)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 51
Publicado no DSF Páginas 208-209 - DSF nº 51
P.S 119/2022 - PLEN
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 12/04/2022. Motivação: Aprovação do projeto em Plenário.
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
11/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
09/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022.
Discussão, em turno único.
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/04/2022 a 19/04/2022. Perante a Mesa.
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de resolução do Senado nº 32, de 2019.
Os Pareceres nºs 23, de 2019, da CDR, e 1, de 2022, da Comissão Diretora, serão publicados na forma regimental.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 300 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 7.4.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o relatório do Senador Weverton, que passa a constituir parecer da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 294-299 - DSF nº 48
P.S 1/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
12/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado aos autos do processo a cópia do Ofício nº 056/2020, do Gabinete do Senador Weverton, que solicita a inclusão em pauta da matéria. (fl.9)
Ofício
12/03/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A pedido.
10/10/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (a fl. 8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Weverton, relator da matéria.
Relatório Legislativo
04/09/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
21/08/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Otto Alencar, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 6 e 7).
Publicado no DSF Páginas 345-350 - DSF nº 121
P.S 23/2019 - CDR
21/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
16/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/08/2019.
08/08/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Otto Alencar , com voto pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado Nº 32, de 2019 (anexado às fls. 3 e 4).
Relatório Legislativo
11/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
É recebido nesta data. Aguardando designação de relator.
03/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR e CDIR.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 202-204 - DSF nº 41
Publicado no DSF Páginas 205 - DSF nº 41
Avulso inicial da matéria
03/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº42, em 03/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2022 02:13