Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 27, de 2019
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Programa Brasil Alfabetizado; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Bolsa Formação, FIES, Prouni, Programas e projetos relativos à primeira infância; o Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo ao Esporte, Programas e projetos relativos ao desporto universitário; Programa do Artesanato Brasileiro, Programa Nacional de Incentivo à Leitura, Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), programas e projetos relativos ao audiovisual, no exercício de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 27/2019 - CE
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Programa Brasil Alfabetizado; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Bolsa Formação, FIES, Prouni, Programas e projetos relativos à primeira infância; o Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo ao Esporte, Programas e projetos relativos ao desporto universitário; Programa do Artesanato Brasileiro, Programa Nacional de Incentivo à Leitura, Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), programas e projetos relativos ao audiovisual, no exercício de 2019.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:51. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AVALIAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO (PRONATEC), BOLSA DE ESTUDO, FORMAÇÃO, BOLSA FAMILIA, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), LEI FEDERAL, INCENTIVO, ESPORTE, PROJETO, APOIO, INFANCIA, ATLETA PROFISSIONAL, UNIVERSIDADE, ARTESANATO, LEITURA, BIBLIOTECA, ESCOLA PUBLICA, DESENVOLVIMENTO, AUDIOVISUAL, EXERCICIO, ANO
- 08/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Presidência comunica que, em virtude da aprovação do Requerimento nº 97, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que definiu a política pública a ser avaliada no ano de 2019, fica prejudicado este requerimento.
- 04/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:51.
- REQ 27/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:00