Projeto de Lei n° 2127, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Marco Antônio Cabral (MDB/RJ)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5840/2016
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.

Explicação da Ementa:
Altera a lei geral do desporto para reconhecer os esportes da mente como práticas esportivas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Carlos Portinho
Último local:
26/06/2023 - Comissão de Esporte
Último estado:
12/12/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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12 6
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Resultado apurado em 2024-05-27 às 17:04

Identificação:
PL 2127/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
22/09/2020
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 31/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/09/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Reunida a CE nesta data, designado relator ""ad hoc"" o Senador Flávio Arns, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 309/2023
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Adiamento da discussão do PL 2127/2019, para reexame da CE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento n° 309, de 2023, do Senador Carlos Portinho, solicitando adiamento da discussão para reexame da CE. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 310/2023
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Reexame da CE, adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2127/2019, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento n° 310, de 2023, do Senador Flávio Arns, solicitando adiamento da discussão para reexame da CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
21/06/2023 Publicado no DSF Páginas 370-372 - DSF nº 100
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, e em atenção ao Ofício nº 128, de 2023, do Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023.
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 110-114 - DSF nº 53
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/04/2023)
Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nºs 309 e 310, de 2023, dos Senadores Carlos Portinho e Flávio Arns, respectivamente, solicitando o adiamento da discussão do presente projeto para reexame da CE.
O projeto retorna à CE, para reexame.
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 53
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/04/2023)
Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nºs 309 e 310, de 2023, dos Senadores Carlos Portinho e Flávio Arns, respectivamente, solicitando o adiamento da discussão do presente projeto para reexame da CE.
O projeto retorna à CE, para reexame.
06/10/2021 Publicado no DSF Páginas 435 - DSF nº 163
Encerrou-se em 4 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.127, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
25/09/2021 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 156
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
24/09/2021 Publicado no DSF Páginas 124-130 - DSF nº 155
Reunida a CE nesta data, designado relator ""ad hoc"" o Senador Flávio Arns, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
À SLSF.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 268-270 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
08/04/2019
Despachos:
08/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
12/04/2023
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
20/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEsp - Comissão de Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 23/09/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Carlos Portinho (encerrado em 20/06/2023 - Criação de nova comissão)
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/09/2021 - Deliberação da matéria)
CEsp - (Comissão de Esporte):
  • Senador Carlos Portinho
Prazos:
28/09/2021 - 04/10/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI PELE, NORMAS GERAIS, PRATICA ESPORTIVA, RECONHECIMENTO, CATEGORIA, ESPORTE, TRABALHO INTELECTUAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/04/2023 - Discussão, em turno único
12/12/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2023, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, senador Carlos Portinho.
01/12/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
26/06/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
26/06/2023
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho em virtude da criação de nova comissão.
20/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, e em atenção ao Ofício nº 128, de 2023, do Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023.
Publicado no DSF Páginas 370-372 - DSF nº 100
16/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
12/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
12/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/04/2023)
Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nºs 309 e 310, de 2023, dos Senadores Carlos Portinho e Flávio Arns, respectivamente, solicitando o adiamento da discussão do presente projeto para reexame da CE.
O projeto retorna à CE, para reexame.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 53
Publicado no DSF Páginas 110-114 - DSF nº 53
12/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento n° 310, de 2023, do Senador Flávio Arns, solicitando adiamento da discussão para reexame da CE.
RQS 310/2023
12/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento n° 309, de 2023, do Senador Carlos Portinho, solicitando adiamento da discussão para reexame da CE.
RQS 309/2023
10/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/04/2023.
Discussão, em turno único.
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
05/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 4 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.127, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 435 - DSF nº 163
24/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 28/09/2021 a 04/10/2021. Perante a Mesa.
24/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 156
23/09/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, designado relator ""ad hoc"" o Senador Flávio Arns, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 124-130 - DSF nº 155
P.S 31/2021 - CE
21/09/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/09/2021.
22/09/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
09/10/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 268-270 - DSF nº 44
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2024 11:23