Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Marco Antônio Cabral (MDB/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5840/2016

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.

Explicação da Ementa:
Altera a lei geral do desporto para reconhecer os esportes da mente como práticas esportivas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Roberto Rocha
Último local:
09/10/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
09/10/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

9 4
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 11/11/2019 às 22:20

Identificação:
PL 2127/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 2127/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 268-270 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
08/04/2019
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Rocha
09/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 268-270 - DSF nº 44
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 09/04/2019 às 11h08
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/04/2019 às 17h55