Requerimento n° 310, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Adiamento de apreciação de matéria
Ementa:
Reexame da CE, adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2127/2019, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/06/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 310/2023
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Reexame da CE, adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2127/2019, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 310/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 53 | Autuado o Requerimento nº 310/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 12/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 310/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 53
- RQS 310/2023
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2023 11:18