Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.

Explicação da Ementa:
Institui a política nacional de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas escolas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
06/08/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 15/11/2019 às 13:07

Identificação:
PL 2157/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCJ, CE e CAS, cabendo a última decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Campinas
Data:
10/06/2019
Descrição/Ementa
Ofício
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 132/2019, de 07/05/2019, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 4 a 6). Matéria com a Relatoria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:
11/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h, o Relatório da Senadora Renilde Bulhões, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
PL 2157/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCJ, CE e CAS, cabendo a última decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:
11/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h, o Relatório da Senadora Renilde Bulhões, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 181 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
Às CCJ, CE e CAS, cabendo a última decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 173-180 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
Às CCJ, CE e CAS, cabendo a última decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data de Leitura:
09/04/2019
Despacho:
09/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Renilde Bulhões (encerrado em 09/08/2019 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
11/04/2019 - 17/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/08/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Renilde Bulhões, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h, o Relatório da Senadora Renilde Bulhões, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/06/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 132/2019, de 07/05/2019, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 4 a 6).
Matéria com a Relatoria.
Ofício
22/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas.
11/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Renilde Bulhões, para emitir relatório.
11/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
09/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
09/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCJ, CE e CAS, cabendo a última decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 173-180 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 181 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 09/04/2019 às 18h02
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/04/2019 a 17/04/2019. Perante a CCJ.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.