Projeto de Lei n° 2151, de 2019

Iniciativa
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2151/2019
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.

Explicação da Ementa:
Declara Lupicínio Rodrigues como patrono da música popular brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
08/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/12/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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2 2
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Resultado apurado em 2022-01-19 às 16:34

Identificação:
PL 2151/2019
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 4 a 7) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 2151
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto, com o acatamento da emenda nº 1, nos termos da emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 63/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 2151
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com aprovação parcial da Emenda nº 1-CE e com aprovação da Emenda nº 2- CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 2151/2019
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
23/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Carlos Portinho. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 776/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2151, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 776, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2151/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 776, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2021 Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 203
Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
27/11/2021 Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 196
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
27/11/2021 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 196
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
26/11/2021 Publicado no DSF Páginas 600-610 - DSF nº 195
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com aprovação parcial da Emenda nº 1-CE e com aprovação da Emenda nº 2- CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0).
À SLSF.
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 156-160 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 2151/2019 Senador Carlos Portinho (PL/RJ) CE 23/11/2021 Aprovada Parcialmente - SF-CE - 25/11/2021
EMENDA 2 / CE - PL 2151/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) CE 25/11/2021 Aprovada - SF-CE - 25/11/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/04/2019
Despacho:
09/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 26/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/04/2019 - 17/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/11/2021 - 06/12/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, MUSICO, PORTO ALEGRE (RS), PATRONO, MUSICA POPULAR, MUSICA BRASILEIRA
10/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 776, de 10/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 776/2021
Autógrafo - PL 2151/2019
08/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
07/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 203
07/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2021 a 06/12/2021. Perante a Mesa.
26/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 196
Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 196
26/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
25/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 25/11/2021, foi aprovado o Projeto com aprovação parcial da Emenda nº 1-CE e com aprovação da Emenda nº 2- CE (quórum: 14; sim: 13; não: 0; abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 600-610 - DSF nº 195
Ofício
P.S 63/2021 - CE
24/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto, com o acatamento da emenda nº 1, nos termos da emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
23/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Carlos Portinho.
EMENDA 1 - PL 2151/2019
23/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/11/2021.
28/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/10/2021, foi lido o relatório.
25/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
02/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 4 a 7)
Relatório Legislativo
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
17/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/04/2019.
Último dia: 17/04/2019.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 156-160 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/04/2019 a 17/04/2019. Perante a CE.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.