Autoria: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.

Explicação da Ementa:
Declara Lupicínio Rodrigues como patrono da música popular brasileira.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
02/08/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
02/08/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 22/10/2019 às 08:12

Identificação:
PL 2151/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 4 a 7)
Identificação:
PL 2151/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Declara Lupicínio Rodrigues Patrono da Música Popular Brasileira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém três folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 4 a 7)
Data Documento oficial Ação legislativa
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
10/04/2019 Publicado no DSF Páginas 156-160 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, PESSOA FISICA, MUSICO, PORTO ALEGRE (RS), PATRONO, MUSICA POPULAR, MUSICA BRASILEIRA
Data de Leitura:
09/04/2019
Despacho:
09/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim
Prazos:
11/04/2019 - 17/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 4 a 7)
Relatório Legislativo
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
17/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/04/2019.
Último dia: 17/04/2019.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 156-160 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 10/04/2019 às 10h58
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/04/2019 a 17/04/2019. Perante a CE.
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº46, em 09/04/2019.