Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.

Explicação da Ementa:
Estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jorginho Mello
Último local:
22/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
22/05/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 27/05/2019 às 05:12

Identificação:
PL 2256/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
22/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, às 15h29min, o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
PL 2256/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
22/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, às 15h29min, o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2019 Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
12/04/2019 Publicado no DSF Páginas 83-88 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, NORMAS GERAIS, SEGURANÇA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Observações:
LEI DARCY RIBEIRO
Data de Leitura:
11/04/2019
Despacho:
11/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Jorginho Mello
Prazos:
15/04/2019 - 23/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 15h29min, o relatório do Senador Jorginho Mello, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
08/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
24/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
15/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
11/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
11/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 83-88 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 47
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/04/2019 às 17h46
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/04/2019 a 23/04/2019. Perante a CCJ.
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº48, em 11/04/2019.