Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 31, de 2019
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS329/2018, que Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente deassistência social por meio de título de capitalização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS329/2018, que Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente deassistência social por meio de título de capitalização.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTENCIA SOCIAL, SUBSCRIÇÃO, TITULO, APOLICE, CAPITALIZAÇÃO, CATEGORIA, INCENTIVO
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 16/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:43.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:47