Projeto de Lei n° 2375, de 2019
- Iniciativa
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a desconsideração de gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial, alterando as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.741, de 1º de outubro de 2003 e 13.146, de 6 de julho de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/05/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2375/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a desconsideração de gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial, alterando as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.741, de 1º de outubro de 2003 e 13.146, de 6 de julho de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE e CAS, cabendo à última decisão terminativa. (Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas) ************* Retificado em 16/04/2019************* (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 385/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 09/05/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 2375/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 09/05/2019
- Descrição/Ementa
- OF.SF/255/2019 - Requerimento de retirada do PL 2735/2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- À SLSF, em virtude do OF. SF/255/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de retirada definitiva da matéria. Anexado, às fls.... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 64 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 385, de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. (Este processado contém oito folhas numeradas) |
| 17/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 785 - DSF nº 50 | Encaminhado à publicação. À CAE e CAS, cabendo à última decisão terminativa. (Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas) ************* Retificado em 16/04/2019************* (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) |
| 17/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 778-784 - DSF nº 50 | Encaminhado à publicação. À CAE e CAS, cabendo à última decisão terminativa. (Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas) ************* Retificado em 16/04/2019************* (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/2019
- Despacho:
- 16/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 22/04/2019 - 26/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), ESTATUTO DO IDOSO, REDUÇÃO, CALCULO, RENDA MENSAL, BENEFICIARIO, DESEMBOLSO, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, RESIDENCIA, RECEBIMENTO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE
- Observações:
- LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
| Matéria |
|---|
| RQS 385/2019 |
- 09/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 385, de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém oito folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 64
- 09/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de retirada da matéria, do Senador Flávio Arns.
- 09/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, em virtude do OF. SF/255/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de retirada definitiva da matéria. Anexado, às fls. 6-7, o referido ofício.
- Ofício
- 29/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
- 17/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 22/04/2019
Último dia: 26/04/2019
- 16/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE e CAS, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas)
************* Retificado em 16/04/2019*************
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 778-784 - DSF nº 50
- Publicado no DSF Páginas 785 - DSF nº 50
- Avulso inicial da matéria
- 16/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/04/2019 a 26/04/2019. Perante a CAE.
- 16/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº51, em 16/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:11