Projeto de Lei n° 2375, de 2019

Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR)

Assunto: Política Social > Proteção Social > Assistência Social

Ementa: Dispõe sobre a desconsideração de gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial, alterando as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.741, de 1º de outubro de 2003 e 13.146, de 6 de julho de 2015.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Estado atual:
09/05/2019 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
PL 2375/2019
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a desconsideração de gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial, alterando as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.741, de 1º de outubro de 2003 e 13.146, de 6 de julho de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 385/2019
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 2375/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eduardo Girão (PODE/CE)
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
OF.SF/255/2019 - Requerimento de retirada do PL 2735/2019.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
À SLSF, em virtude do OF. SF/255/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de retirada definitiva da matéria. Anexado, às fls.... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2019 Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 385, de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
17/04/2019 Publicado no DSF Páginas 785 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação.
À CAE e CAS, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas)
************* Retificado em 16/04/2019*************
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
17/04/2019 Publicado no DSF Páginas 778-784 - DSF nº 50
Encaminhado à publicação.
À CAE e CAS, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas)
************* Retificado em 16/04/2019*************
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/2019
Despacho:
16/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
22/04/2019 - 26/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, REDUÇÃO, CALCULO, RENDA MENSAL, BENEFICIARIO, DESEMBOLSO, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, RESIDENCIA, RECEBIMENTO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIENCIA
Observações:
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
09/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 385, de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 64
09/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de retirada da matéria, do Senador Flávio Arns.
09/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/255/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de retirada definitiva da matéria. Anexado, às fls. 6-7, o referido ofício.
Ofício
29/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
17/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 22/04/2019
Último dia: 26/04/2019
16/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE e CAS, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas)
************* Retificado em 16/04/2019*************
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 778-784 - DSF nº 50
Publicado no DSF Páginas 785 - DSF nº 50
Avulso inicial da matéria
16/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/04/2019 a 26/04/2019. Perante a CAE.
16/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº51, em 16/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 07:20