Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/09/2019 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
18/09/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 05/04/2020 às 12:54

Identificação:
PRS 36/2019
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCJ e CDIR. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 15h15min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com cinco emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 127/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
18/09/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CCJ a 5 - CCJ.
Identificação:
PRS 36/2019
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCJ e CDIR. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 15h15min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com cinco emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 127/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
18/09/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CCJ a 5 - CCJ.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 1536-1546 - DSF nº 140
Na 56ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CCJ a 5 - CCJ.
18/04/2019 Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 51
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CDIR.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
18/04/2019 Publicado no DSF Páginas 116-119 - DSF nº 51
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CDIR.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PRS 36/2019 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CCJ 18/09/2019 Aprovada - SF-CCJ - 18/09/2019
EMENDA 2 / CCJ - PRS 36/2019 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CCJ 18/09/2019 Aprovada - SF-CCJ - 18/09/2019
EMENDA 3 / CCJ - PRS 36/2019 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CCJ 18/09/2019 Aprovada - SF-CCJ - 18/09/2019
EMENDA 4 / CCJ - PRS 36/2019 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CCJ 18/09/2019 Aprovada - SF-CCJ - 18/09/2019
EMENDA 5 / CCJ - PRS 36/2019 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CCJ 18/09/2019 Aprovada - SF-CCJ - 18/09/2019
Data de Leitura:
17/04/2019
Despacho:
17/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 18/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CRITERIOS, PARTICIPAÇÃO, CIDADÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, TRAMITAÇÃO
Observações:
-
18/09/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 18/09/2019 às 14h44
18/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 56ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Anastasia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CCJ a 5 - CCJ.
Publicado no DSF Páginas 1536-1546 - DSF nº 140
P.S 127/2019 - CCJ
13/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
10/07/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 15h15min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto favorável ao Projeto, com cinco emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
17/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCJ e CDIR.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 116-119 - DSF nº 51
Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 51
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 17/04/2019 às 16h10
17/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº52, em 17/04/2019.