Projeto de Lei n° 2449, de 2019

Iniciativa: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.

Explicação da Ementa:
Define pontos de passagem da rodovia BR-222 na Relação Descritiva constante do Anexo do Plano Nacional de Viação que facilitará a realização de investimentos federais e viabilizará a construção do trecho.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/04/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/04/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 08:58

Identificação:
PL 2449/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
RQS 706/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 706, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 706, de 2019, de tramitação conjunta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 706, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL 2449/2019 BR 222
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 2449/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL 2449/2019 BR 222
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 706/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 706, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2021 Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 41
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Retirado da pauta.
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019.
22/08/2019 Publicado no DSF Páginas 260-261 - DSF nº 121
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
24/04/2019 Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
24/04/2019 Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data de Leitura:
23/04/2019
Despachos:
23/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
15/04/2020
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 30/03/2021 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
25/04/2019 - 02/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), RELAÇÃO, DESCRIÇÃO, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, DEFINIÇÃO, TRECHO, RODOVIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/03/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Matéria
RQS 706/2019
Tramita em conjunto com:
PL 2125/2019
14/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Retirado da pauta.
Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 41
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
26/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.
Relator designado: Senador Vanderlan Cardoso.
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019.
Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 706, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Decisão de Comissão
21/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Publicado no DSF Páginas 260-261 - DSF nº 121
Avulso de requerimento
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a tramitação conjunta dos PL n°s 2249 e 2125, de 2019.
15/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
À SFSLSF, em atendimento ao OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que solicita tramitação conjunta dos PL 2449/2019 e PL 2125/2019, cópias anexadas nas fls. 04/05.
14/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
03/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para a apresentação de Emendas,
Aguardando designar o relator.
23/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.): Primeiro dia: 25.04.2019; Último dia: 02.05.2019.
23/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 53
Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 53
Avulso inicial da matéria
23/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/04/2019 a 02/05/2019. Perante a CI.
23/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 23/04/2019.