Projeto de Lei n° 2449, de 2019
- Iniciativa
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
Explicação da Ementa:
Define pontos de passagem da rodovia BR-222 na Relação Descritiva constante do Anexo do Plano Nacional de Viação que facilitará a realização de investimentos federais e viabilizará a construção do trecho.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Beto Faro
- Último local:
- 22/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 30/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2449/2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/04/2019
- Descrição/Ementa
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 30/03/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2449/2019 BR 222
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 706/2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 706, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 706, de 2019, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 706, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. À SEADI, para publicação no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 10/05/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 3, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 21, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 243 - DSF nº 38 | Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. O Projeto de Lei nº 2.449, de 2019, perde o caráter terminativo. As matérias seguem ao exame da CI. |
| 31/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 41 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021) Retirado da pauta. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019. Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. |
| 22/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 260-261 - DSF nº 121 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. |
| 24/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 53 | Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 24/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 53 | Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 23/04/2019
- Despachos:
- 23/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 15/04/2020
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- 21/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 30/03/2021 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Beto Faro
- Prazos:
- 25/04/2019 - 02/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), RELAÇÃO, DESCRIÇÃO, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, DEFINIÇÃO, TRECHO, RODOVIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/03/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 706/2019 |
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| PL 2125/2019 |
- 30/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
- 22/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. O Projeto de Lei nº 2.449, de 2019, perde o caráter terminativo.
As matérias seguem ao exame da CI. - Publicado no DSF Páginas 243 - DSF nº 38
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 30/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 30/03/2021)
Retirado da pauta. - Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 41
- 30/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h
- 30/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.
- 30/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 26/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.
Relator designado: Senador Vanderlan Cardoso.
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. - Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 706, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. - Decisão de Comissão
- 21/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. - Publicado no DSF Páginas 260-261 - DSF nº 121
- Avulso de requerimento
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a tramitação conjunta dos PL n°s 2249 e 2125, de 2019.
- 15/08/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- À SFSLSF, em atendimento ao OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que solicita tramitação conjunta dos PL 2449/2019 e PL 2125/2019, cópias anexadas nas fls. 04/05.
- 14/08/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 03/05/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para a apresentação de Emendas,
Aguardando designar o relator.
- 23/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.): Primeiro dia: 25.04.2019; Último dia: 02.05.2019.
- 23/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 53
- Publicado no DSF Páginas 179 - DSF nº 53
- Avulso inicial da matéria
- 23/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/04/2019 a 02/05/2019. Perante a CI.
- 23/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 23/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2023 15:45
