Petição (SF) n° 10, de 2019

Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli e Alexandre Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 5h14

Identificação:
PET 10/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli e Alexandre Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 10/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli e Alexandre Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI, ALEXANDRE MORAES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
09/05/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
24/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.