Projeto de Lei n° 2511, de 2019
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel em Sergipe.
Explicação da Ementa:
Altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, localizada no nordeste do estado de Sergipe, criada para preservar ecossistemas marítimos.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 13/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2511/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/04/2019
- Descrição/Ementa
- Altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel em Sergipe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ e CMA, cabendo à última decisão terminativa. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 612 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação. À CCJ e CMA, cabendo à última decisão terminativa. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. |
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 604-611 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação. À CCJ e CMA, cabendo à última decisão terminativa. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. |
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 604-611 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação. À CCJ e CMA, cabendo à última decisão terminativa. Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. |
- Data de Leitura:
- 24/04/2019
- Despacho:
- 24/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 13/11/2023 - Redistribuição)
- Prazos:
- 26/04/2019 - 03/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, RESERVA BIOLOGICA, MUNICIPIO, PIRAMBU (SE), PACATUBA (SE)
- 13/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição.
- 04/09/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/04/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
- 24/04/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 24/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ e CMA, cabendo à última decisão terminativa.
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. - Publicado no DSF Páginas 604-611 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 612 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 604-611 - DSF nº 54
- Avulso inicial da matéria
- 24/04/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/04/2019 a 03/05/2019. Perante a CCJ.
- 24/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 24/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2023 17:06