Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 2019
- Autoria
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 23/03/2022
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 23/03/2022
- Último local:
- 17/03/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 24/03/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 38/2019
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 24/04/2019
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 38/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SGM n.º 49, de 28/03/2022, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 3 de 2022, promulgada no dia 23 de março de 2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pela aprovação. (fls 4 a 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 29/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 04/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir parecer da comissão favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/09/2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado (às fls. 9-10) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PRS 38/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 81/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 81, de 2022 - PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 82/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 21/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 82, de 2022 - Plen (Redação Final)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 04/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 137-142 - DSF nº 32 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022) Proferido pelo Senador Esperidião Amin, o Parecer nº 81/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2019. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 82/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 17/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 37-41 - DSF nº 32 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022) Proferido pelo Senador Esperidião Amin, o Parecer nº 81/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2019. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 82/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à promulgação. |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 324-329 - DSF nº 99 | Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir parecer da comissão favorável ao projeto. |
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) |
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 631-635 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) |
| 25/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 631-635 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/04/2019
- Despachos:
- 24/04/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- 14/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 19/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 04/07/2019 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 16/03/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, FRONTEIRA, BRASIL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto de Resolução. A matéria vai à promulgação. )
- 17/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 37, de 24/03/22, pág. 380, a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2022.
À COARQ.
- 19/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM n.º 49, de 28/03/2022, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 3 de 2022, promulgada no dia 23 de março de 2022.
- Autógrafo - PRS 38/2019
- 24/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/03/2022 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 23/03/2022.
- 17/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 16/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022)
Proferido pelo Senador Esperidião Amin, o Parecer nº 81/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2019.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 82/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 37-41 - DSF nº 32
- Publicado no DSF Páginas 137-142 - DSF nº 32
- 16/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 16/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 15/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 15/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 16.03.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Esperidião Amin.
- 19/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 19/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 19/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 9-10) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 06/09/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 05/07/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir parecer da comissão favorável ao projeto.
- Publicado no DSF Páginas 324-329 - DSF nº 99
- P.S 29/2019 - CRE
- 04/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 02/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.
- 14/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pela aprovação. (fls 4 a 6).
- Relatório Legislativo
- 07/05/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 25/04/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 24/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 631-635 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 631-635 - DSF nº 54
- Avulso inicial da matéria
- 24/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 24/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2022 15:42
