Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 2019


Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 3 de 23/03/2022
Último local:
17/03/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
24/03/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-08-17 às 07:22

Identificação:
PRS 38/2019
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRE e CDIR. (Este processado contém 03 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 38/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SGM n.º 49, de 28/03/2022, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 3 de 2022, promulgada no dia 23 de março de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pela aprovação. (fls 4 a 6). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 29/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir parecer da comissão favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/09/2019
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado (às fls. 9-10) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório PRS 38/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 81/2022 - PLEN
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
16/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 81, de 2022 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 82/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
21/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 82, de 2022 - Plen (Redação Final)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2022 Publicado no DSF Páginas 137-142 - DSF nº 32
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022)
Proferido pelo Senador Esperidião Amin, o Parecer nº 81/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2019.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 82/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
17/03/2022 Publicado no DSF Páginas 37-41 - DSF nº 32
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022)
Proferido pelo Senador Esperidião Amin, o Parecer nº 81/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2019.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 82/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 324-329 - DSF nº 99
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir parecer da comissão favorável ao projeto.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 54
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 631-635 - DSF nº 54
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 631-635 - DSF nº 54
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/04/2019
Despachos:
24/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
14/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 19/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 04/07/2019 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 16/03/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, FRONTEIRA, BRASIL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto de Resolução. A matéria vai à promulgação. )
17/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 37, de 24/03/22, pág. 380, a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2022.
À COARQ.
19/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM n.º 49, de 28/03/2022, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 3 de 2022, promulgada no dia 23 de março de 2022.
Autógrafo - PRS 38/2019
24/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/03/2022 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 23/03/2022.
17/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022)
Proferido pelo Senador Esperidião Amin, o Parecer nº 81/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 38, de 2019.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 82/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 37-41 - DSF nº 32
Publicado no DSF Páginas 137-142 - DSF nº 32
16/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
16/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
15/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
15/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin.
Relatório Legislativo
14/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 16.03.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Esperidião Amin.
19/04/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando designação de relator.
19/04/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19/09/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 9-10) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.
Relatório Legislativo
06/09/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
05/07/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir parecer da comissão favorável ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 324-329 - DSF nº 99
P.S 29/2019 - CRE
04/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
02/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.
14/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pela aprovação. (fls 4 a 6).
Relatório Legislativo
07/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
25/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRE e CDIR.
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 631-635 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 631-635 - DSF nº 54
Avulso inicial da matéria
24/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 24/04/2019.
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2022 15:42