Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2019
Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Natureza: Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa: Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria na área de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 06/07/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PFS 1/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/05/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria na área de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 30/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer PFS 1/2019
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 597 - GP/TCU, registra o recebimento do Ofício nº 3/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-007.643/2022-5 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 597 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 3/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-007.643/2022-5 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 992 - GP/TCU, de 2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.663/2022 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para ciência, em especial quanto às informações constantes do subitem 9.2 da referida Deliberação ao apreciar os autos do TC-007.643/2022-5, em resposta ao Ofício n.º 3/2022-CTFC, de 26/4/2022, relativo à Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) nº 1/2019
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 992 - GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 1.663/2022 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para ciência, em especial quanto às informações constantes do subitem 9.2 da referida Deliberação ao apreciar o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 287 - GP/TCU em resposta ao PFS 1/2019.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido Aviso nº 287 - GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 775/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido nos autos do TC-007.643/2022-5, em resposta ao Ofício nº 3/2022/CTFC, de 26/4/2022, que encaminhou ao TCU ... | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 06/07/2022 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- PROPOSTA, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), SOLICITAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)
- 14/05/2024
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido Aviso nº 287 - GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 775/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) proferido nos autos do TC-007.643/2022-5, em resposta ao Ofício nº 3/2022/CTFC, de 26/4/2022, que encaminhou ao TCU a presente Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) Nº 1/2019. Envia também cópia dos Acórdãos nº 2.371/2023 e nº 1.221/2023, ambos do Plenário, que apreciaram os processos TC-005.260/2022-1 e TC-008.538/2022-0, respectivamente. Informa que, nos termos do subitem 9.1 do Acórdão nº 775/2024, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida.
- Aviso
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 29/11/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 992 - GP/TCU que encaminha cópia do Acórdão nº 1.663/2022 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), para ciência, em especial quanto às informações constantes do subitem 9.2 da referida Deliberação ao apreciar os autos do TC-007.643/2022-5, em resposta ao Ofício n.º 3/2022-CTFC, relativo a essa Proposta de Fiscalização e Controle. Consoante o disposto no subitem 9.7 da citada Decisão, tão logo sejam concluídos os trabalhos de fiscalização em andamento, ser-lhe-á dado conhecimento dos resultados e das medidas adotadas por este Tribunal.
- Aviso
- 06/07/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 04/05/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 597 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 3/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-007.643/2022-5 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
- Aviso
- 26/04/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Expedido o Ofício nº 3/2022-CTFC ao Tribunal de Contas da União, via protocolo eletrônico, para conhecimento da aprovação da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
- 05/04/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Reunida a CTFC na 7ª Reunião Extraordinária de 05/04/2022, foi aprovado o relatório prévio, nos termos do art. 102-B, inciso II, do Regimento Interno.
- 04/04/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 05/04/2022.
- 30/03/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação.
- Relatório Legislativo
- 04/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Rodrigo Cunha (art. 129 do RISF).
- 21/05/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Reunida a CTFC na 17ª reunião ordinária de 21/05/2019, foi realizada a leitura da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
Aguardando designação de relatoria.
- 03/05/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão em 03/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 13:31
