Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 2. Representante da Companhia ONU Mares Limpos – ONU Meio Ambiente; 3. Representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; 4. Representante de Indústria de Bens de Consumo; e 5. Representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico ABIPLAST.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/05/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
22/05/2019 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 27/06/2019 às 05:59

Identificação:
REQ 14/2019 - CMA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODE/CE)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 2. Representante da Companhia ONU Mares Limpos – ONU Meio Ambiente; 3. Representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; 4. Representante de Indústria de Bens de Consumo; e 5. Representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico ABIPLAST.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:50.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 13ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento. Aguardando definição de data de realização da Audiência Pública. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada.
Identificação:
REQ 14/2019 - CMA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODE/CE)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 2. Representante da Companhia ONU Mares Limpos – ONU Meio Ambiente; 3. Representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; 4. Representante de Indústria de Bens de Consumo; e 5. Representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico ABIPLAST.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:50.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, MODELO ECONOMICO, IMPACTO AMBIENTAL, MATERIAL PLASTICO
Tramitação encerrada
22/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 13ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento.
Aguardando definição de data de realização da Audiência Pública.
Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada.
Listagem ou relatório descritivo
17/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2019.
07/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:50.
REQ 14/2019 - CMA