Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 2019


Ementa:
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 8 de 17/03/2021
Último local:
12/03/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/03/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-08-03 às 16:42

Identificação:
PRS 40/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 66/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 35/2021 - PLEN
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 35, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 35/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Identificação:
MPSF 23/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 40/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SF nº 79 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SGM n.º 68, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 8 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
OFSF 78/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 40/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SF nº 79 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SGM n.º 68, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 8 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
OFSF 79/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 40/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SF nº 79 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SGM n.º 68, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 8 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 40/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SF nº 79 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SGM n.º 68, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 8 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
PRS 40/2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAS e CDIR. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Autógrafo - PRS 40/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas e motofretistas
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SF nº 79 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/2021. Remetido Ofício SGM n.º 68, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 8 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 66/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
06/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 35/2021 - PLEN
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 35, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 35/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/03/2021 Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 31
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 35/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
18/03/2021 Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 31
Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/2021, pág. 26 a 27.
À COARQ.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 35/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 35/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 47-49 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 35/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
07/11/2019 Publicado no DSF Páginas 315-320 - DSF nº 173
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 250-253 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/2019
Despachos:
07/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
11/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Weverton (encerrado em 06/11/2019 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 11/03/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, AMBITO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEFESA, TAXISTA, FRETE, MOTOCICLETA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
23/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/2021, pág. 26 a 27.
À COARQ.
Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 31
18/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 78 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 23/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 8/2021.
Remetido Ofício SF nº 79 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 8/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 68, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 8 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
MPSF 23/2021
OFSF 78/2021
OFSF 79/2021
Autógrafo - PRS 40/2019
18/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 17/03/2021.
15/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 35/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 31
Publicado no DSF Páginas 47-49 - DSF nº 27
Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 27
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h22.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 35/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 27
P.S 35/2021 - PLEN
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório de Plenário do Senador Weverton.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/03/2021.
Perante a Mesa do Senado Federal não foram apresentadas emendas.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 11.03.2021.
06/11/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
06/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
06/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
06/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 315-320 - DSF nº 173
P.S 66/2019 - CAS
31/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
30/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
25/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2019.
23/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/10/2019.
10/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
22/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
07/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CDIR.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 254 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 250-253 - DSF nº 62
Avulso inicial da matéria
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.