Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.

Explicação da Ementa:
Institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico, com a finalidade de captar recursos para a prevenção e o tratamento de doenças cardiovasculares. Dispõe sobre doações e patrocínios efetuados em prol de ações e serviços de atenção cardiológica e estabelece a possibilidade de dedução dos valores correspondentes a essas doações e patrocínios do imposto de renda devido.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcelo Castro
Último local:
19/11/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
19/11/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 22/11/2019 às 15:23

Identificação:
PL 2620/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém sete folhas numeradas)
Identificação:
PL 2620/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém sete folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 149-157 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
Data de Leitura:
07/05/2019
Despacho:
07/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Mecias de Jesus (encerrado em 04/11/2019 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Castro
Prazos:
09/05/2019 - 15/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
04/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Mecias de Jesus, para redistribuição.
16/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
16/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
07/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 09/05/2019
Último dia: 15/05/2019
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CCJ e CAS, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém sete folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 149-157 - DSF nº 62
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 07/05/2019 às 18h27
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/05/2019 a 15/05/2019. Perante a CAE.
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.