Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2019

Autoria
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Natureza
Regulamentação Interna ao Poder legislativo

Ementa:
Dispõe sobre a publicação anual dos valores monetários disponibilizados para o exercício do mandato de cada Senador, dos valores efetivamente utilizados e dos valores economizados.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PRS 43/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a publicação anual dos valores monetários disponibilizados para o exercício do mandato de cada Senador, dos valores efetivamente utilizados e dos valores economizados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CTFC e CDIR. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 287 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Às CTFC e CDIR.
(Este processado contém três folhas numeradas)
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 283-286 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Às CTFC e CDIR.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Data de Leitura:
07/05/2019
Despacho:
07/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 11/07/2019 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
Indexação:
PUBLICAÇÃO, TABELA, EXERCICIO FINANCEIRO, VALOR MONETARIO, GASTOS PUBLICOS, MANDATO, SENADOR
02/02/2023
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/10/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
11/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Rodrigo Pacheco, para redistribuição.
04/07/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
07/05/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CTFC, a matéria aguarda designação de Relatoria.
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CTFC e CDIR.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 283-286 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 287 - DSF nº 62
Avulso inicial da matéria
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 00:59