Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2019
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Natureza
- Regulamentação Interna ao Poder legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a publicação anual dos valores monetários disponibilizados para o exercício do mandato de cada Senador, dos valores efetivamente utilizados e dos valores economizados.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- PRS 43/2019
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/04/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a publicação anual dos valores monetários disponibilizados para o exercício do mandato de cada Senador, dos valores efetivamente utilizados e dos valores economizados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CTFC e CDIR. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 287 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação. Às CTFC e CDIR. (Este processado contém três folhas numeradas) |
08/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 283-286 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação. Às CTFC e CDIR. (Este processado contém três folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 07/05/2019
- Despacho:
- 07/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 11/07/2019 - Redistribuição)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- PUBLICAÇÃO, TABELA, EXERCICIO FINANCEIRO, VALOR MONETARIO, GASTOS PUBLICOS, MANDATO, SENADOR
- 02/02/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/10/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 11/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Rodrigo Pacheco, para redistribuição.
- 04/07/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
- 07/05/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CTFC, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 07/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CTFC e CDIR.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 283-286 - DSF nº 62
- Publicado no DSF Páginas 287 - DSF nº 62
- Avulso inicial da matéria
- 07/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 00:59