Ementa:
Dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts instalados ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Angelo Coronel
Último local:
16/05/2019 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
16/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 27/05/2019 às 04:29

Identificação:
PL 2648/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts instalados ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR, CAE e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. Este processado contém 7 (setes) folhas numeradas.
Identificação:
PL 2648/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts instalados ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDR, CAE e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. Este processado contém 7 (setes) folhas numeradas.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 220 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CAE e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
Este processado contém 7 (setes) folhas numeradas.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 211-219 - DSF nº 62
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CAE e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
Este processado contém 7 (setes) folhas numeradas.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, REGULAMENTAÇÃO, DIRETRIZ, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, CASSINO, TERRITORIO NACIONAL
Data de Leitura:
07/05/2019
Despacho:
07/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Angelo Coronel
Prazos:
09/05/2019 - 15/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
16/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
09/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo: apresentação de Emendas de 09/05/2019 até 15/05/2019.
08/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
É recebido na comissão nesta data.
Aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
07/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDR, CAE e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
Este processado contém 7 (setes) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 211-219 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 220 - DSF nº 62
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 08/05/2019 às 8h37
07/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/05/2019 a 15/05/2019. Perante a CDR.
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº65, em 07/05/2019.