Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 27, de 2019


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir esta Comissão sobre o atual estado da Amazônia, do lançamento do Projeto Barão do Rio Branco e do Projeto Calha Norte – importante programa de desenvolvimento em defesa da Região Norte do Brasil a ser realizada no dia 15/05/2019, às 14h30.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/10/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-16 às 08:36

Identificação:
REQ 27/2019 - CRE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir esta Comissão sobre o atual estado da Amazônia, do lançamento do Projeto Barão do Rio Branco e do Projeto Calha Norte – importante programa de desenvolvimento em defesa da Região Norte do Brasil a ser realizada no dia 15/05/2019, às 14h30.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:33. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 59/2019 - CRE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CRE, sejam alterados os convidados conforme relação a seguir. 1. Senhor JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO – Secretaria-Geral da Presidência da República ou seu representante; 2. Senhor General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA – Ministério da Defesa ou seu representante; e o 3. Senhor General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – Comando Militar do Norte ou seu representante.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, OBRAS, INFRAESTRUTURA, RODOVIA, ENERGIA HIDROELETRICA, REGIÃO AMAZONICA
17/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 59/2019 - CRE, de autoria dos Senadores Zequinha Marinho e Humberto Costa, em aditamento ao Requerimento nº 27/2019 - CRE, para incluir os nomes dos senhores Jorge Antônio de Oliveira Francisco, da Secretaria-Geral da Presidência da República ou seu representante; General de Exército Fernando Azevedo e Silva, do Ministério da Defesa ou seu representante; e o General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Comando Militar do Norte ou seu representante.
02/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:46.
09/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
REQ 59/2019 - CRE
09/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:33.
REQ 27/2019 - CRE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:00