Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/06/2019 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
26/06/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 11/12/2019 às 15:01

Identificação:
REQ 19/2019 - CCT
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
Identificação:
REQ 19/2019 - CCT
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
Tramitação encerrada
26/06/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Conjunta, aprovada pelo Requerimento nº 19, de 2019-CCT, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Paulo Rocha, Requerimento nº 22, de 2019-CCT, de autoria do Senador Flávio Arns, Requerimento nº 47, de 2019-CAE, e Requerimento nº 58, de 2019-CAE, de autoria do Senador Styvenson Valentim, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Assuntos Econômicos realizam Audiência Pública destinada a debater a importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional, com a participação de Natália Garcia - Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto); Fernando de Magalhães Furlan - Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB); Rafael Santiago Lima - Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), representante do Ministério da Economia (ME) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
15/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
REQ 19/2019 - CCT
10/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/05/2019.
09/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:31.