Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/05/2019 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
10/05/2019 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 27/05/2019 às 04:31

Identificação:
REQ 19/2019 - CCT
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
Identificação:
REQ 19/2019 - CCT
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPORTANCIA, REGULARIZAÇÃO, MERCADO, MOEDA, INTERNET, PROTEÇÃO, CONSUMIDOR, DEFESA, ECONOMIA NACIONAL
15/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
REQ 19/2019 - CCT
10/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/05/2019.
09/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:31.