Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 50, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, conforme determina a Lei 12.345 de 09 de dezembro de 2010, debater a importância de se instituir o Dia Nacional do Espiritismo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Carlos Bassuma - Ex deputado Federal pela Bahia e renomado Palestrante Espirita; 2. Sr. Jorge Godinho Barreto Nery - Presidente da Federação Espírita Brasileira; e 3. Sr. Paulo Maia - Presidente da Federação Espírita do Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/06/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 50/2019 - CE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, conforme determina a Lei 12.345 de 09 de dezembro de 2010, debater a importância de se instituir o Dia Nacional do Espiritismo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Carlos Bassuma - Ex deputado Federal pela Bahia e renomado Palestrante Espirita; 2. Sr. Jorge Godinho Barreto Nery - Presidente da Federação Espírita Brasileira; e 3. Sr. Paulo Maia - Presidente da Federação Espírita do Distrito Federal.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, IMPORTANCIA, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ESPIRITISMO, RELIGIÃO, FILOSOFIA
- 11/06/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 22ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública objeto do Requerimento, com a presença dos seguintes convidados:
- Jorge Godinho Barreto Nery - Presidente da Federação Espírita Brasileira;
- Daniela Migliari - Comunhão Espírita de Brasília;
- Jefferson Rodrigues Bellomo - Comunhão Espírita de Brasília;
- Paulo Maia da Costa - Presidente da Federação Espírita do Distrito Federal;
- Nazareno Feitosa - Comunhão Espírita de Brasília; e
- João Pinto Rabelo - Diretor da Federação Espírita Brasileira.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado.
- 14/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:04.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:18