Projeto de Lei n° 2832, de 2019
- Iniciativa
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro- PROESP, com fim de aumentar a governança e transparência nas entidades esportivas, e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a gestão das entidades desportivas.
Explicação da Ementa:
Cria o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (PROESP), para promover a sustentabilidade, governança, transparência e gestão democrática das entidades esportivas nacionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 19/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/04/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2832/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 13/05/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro- PROESP, com fim de aumentar a governança e transparência nas entidades esportivas, e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a gestão das entidades desportivas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CAE, CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 13/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Jorge Kajuru, apresentou relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 14-21). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2019 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 20/08/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o envio do Ofício nº 38/2019-CAE, solicitando ao Ministério da Economia as informações relativas ao Impacto Orçamentário da matéria. Em seguida, a comissão aprova o relatório do senador Jorge ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/10/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 17h35, relatório do Senador Eduardo Braga com voto favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 2-CAE, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T e com três subemendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 139/2019 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/10/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 61ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Braga, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T, nos termos da Emenda ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 06/11/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto na forma da Emenda nº 2-CAE, com acolhimento parcial da Emenda nº 1-T, acolhimento das subemendas nº 1 a 3-CCJ e das três subemendas que apresenta (fls. 33 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 20/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, na forma da Emenda n.º 2-CAE, com o acolhimento parcial da Emenda n.º 1-T, acolhimento das subemendas n.º 1 e 3-CCJ e das quatro subemendas que apresenta (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer da Comissão.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela prejudicialidade do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer da Comissão.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o relatório pela prejudicialidade do projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 2832/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 22/05/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 22/05/2019, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Weverton. Emenda anexada ao processado à fl 13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Impacto orçamento e financeiro da matéria.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o envio do Ofício nº 38/2019-CAE, solicitando ao Ministério da Economia as informações relativas ao Impacto Orçamentário da matéria. Em seguida, a comissão aprova o relatório do senador Jorge ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/11/2019
- Descrição/Ementa
- Memorando da Presidência da CAE que encaminha resposta do Ministério da Economia sobre estimativa de impacto orçamentário e financeiro da proposição.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício nº 51/2019-CAE, que encaminha resposta do Ministério da Economia sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL 2832/2019 (fls. 40 a 45). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 54/2023/CE.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 54, de 2023, da CE, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.832, de 2019. A Presidência declara prejudicada a matéria, nos termos do art. 334, I e II, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 281-282 - DSF nº 57 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 54, de 2023, da CE, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.832, de 2019. A Presidência declara prejudicada a matéria, nos termos do art. 334, I e II, do Regimento Interno. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 273-280 - DSF nº 57 | Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o relatório pela prejudicialidade do projeto. À SLSF. |
| 10/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 522-531 - DSF nº 154 | Na 61ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Braga, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T, nos termos da Emenda nº 2-CAE-CCJ (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1-CCJ a 3-CCJ. |
| 21/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 130-149 - DSF nº 120 | Em reunião realizada nesta data, é aprovado o envio do Ofício nº 38/2019-CAE, solicitando ao Ministério da Economia as informações relativas ao Impacto Orçamentário da matéria. Em seguida, a comissão aprova o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), com acolhimento parcial da Emenda nº 1-T. Anexado o parecer da comissão e cópia do referido ofício. À CCJ. |
| 15/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 277 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação. Às CAE, CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) |
| 15/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 263-276 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação. Às CAE, CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 2832/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | CAE | 22/05/2019 | Acolhida Parcialmente - SF-CCJ - 09/10/2019, Acolhida Parcialmente - SF-CAE - 20/08/2019 | |
| EMENDA 2 / CAE / CCJ - PL 2832/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | CAE | 20/08/2019 | Aprovada - SF-CCJ - 09/10/2019, Aprovada - SF-CAE - 20/08/2019 | |
| SUBEMENDA 1 / CCJ - EMENDA 2 / CAE / CCJ - PL 2832/2019 | Senador Eduardo Braga (MDB/AM) | CCJ | 09/10/2019 | Aprovada - SF-CCJ - 09/10/2019 | |
| SUBEMENDA 2 / CCJ - EMENDA 2 / CAE / CCJ - PL 2832/2019 | Senador Eduardo Braga (MDB/AM) | CCJ | 09/10/2019 | Aprovada - SF-CCJ - 09/10/2019 | |
| SUBEMENDA 3 / CCJ - EMENDA 2 / CAE / CCJ - PL 2832/2019 | Senador Eduardo Braga (MDB/AM) | CCJ | 09/10/2019 | Aprovada - SF-CCJ - 09/10/2019 | |
Total de emendas apresentadas: 5
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/05/2019
- Despacho:
- 14/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Jorge Kajuru (encerrado em 20/08/2019 - Deliberação da matéria)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 09/10/2019 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 18/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/05/2019 - 22/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, ESPORTE, BRASIL, OBJETIVO, GOVERNANÇA PUBLICA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 54, de 2023, da CE, comunicando a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.832, de 2019.
A Presidência declara prejudicada a matéria, nos termos do art. 334, I e II, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 281-282 - DSF nº 57
- Ofício
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o relatório pela prejudicialidade do projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 273-280 - DSF nº 57
- P.S 25/2023 - CE
- 13/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
- 11/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
- 04/04/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/03/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela prejudicialidade do projeto.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
- 08/03/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame.
- 24/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/05/2022.
- 20/02/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto, na forma da Emenda n.º 2-CAE, com o acolhimento parcial da Emenda n.º 1-T, acolhimento das subemendas n.º 1 e 3-CCJ e das quatro subemendas que apresenta (fls. 46 a 51).
- Relatório Legislativo
- 19/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador Flávio Arns, para reexame.
- 12/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 51/2019-CAE, que encaminha resposta do Ministério da Economia sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL 2832/2019 (fls. 40 a 45).
- Memorando
- 06/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto na forma da Emenda nº 2-CAE, com acolhimento parcial da Emenda nº 1-T, acolhimento das subemendas nº 1 a 3-CCJ e das três subemendas que apresenta (fls. 33 a 39).
- Relatório Legislativo
- 15/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 09/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 09/10/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
- 09/10/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 61ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Braga, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T, nos termos da Emenda nº 2-CAE-CCJ (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1-CCJ a 3-CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 522-531 - DSF nº 154
- P.S 139/2019 - CCJ
- 09/10/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 03/10/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 17h35, relatório do Senador Eduardo Braga com voto favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 2-CAE, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T e com três subemendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
- 20/08/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o envio do Ofício nº 38/2019-CAE, solicitando ao Ministério da Economia as informações relativas ao Impacto Orçamentário da matéria.
Em seguida, a comissão aprova o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), com acolhimento parcial da Emenda nº 1-T.
Anexado o parecer da comissão e cópia do referido ofício.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 130-149 - DSF nº 120
- Ofício
- P.S 42/2019 - CAE
- 20/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorge Kajuru por deliberação da matéria.
- 15/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/08/2019.
- 13/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Jorge Kajuru, apresentou relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 14-21).
- Relatório Legislativo
- 27/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 23/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Weverton.
Matéria aguardando distribuição.
- 22/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 22/05/2019, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Weverton. Emenda anexada ao processado à fl 13.
- EMENDA 1-T - PL 2832/2019
- 14/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 16/05/2019
Último dia: 22/05/2019
- 14/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAE, CCJ e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 263-276 - DSF nº 67
- Publicado no DSF Páginas 277 - DSF nº 67
- Avulso inicial da matéria
- 14/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/05/2019 a 22/05/2019. Perante a CAE.
- 14/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 14/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 13:13
