Sugestão n° 28, de 2019

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Proposta de Emenda à Constituição
Último estado:
13/03/2020 - TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

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Identificação:
SUG 28/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/02/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 12/2020 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/02/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Leila Barros para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 28/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Proíbe o corte e o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/02/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 12/2020 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/02/2020
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Leila Barros para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2020 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 21
Encerrada a instrução da matéria, sendo apresentada a PEC 9/2020.
15/02/2020 Publicado no DSF Páginas 411-418 - DSF nº 8
Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Leila Barros para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 05/03/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, CORTE, INTERFERENCIA, ORÇAMENTO, ENTIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIÃO FEDERAL
13/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, sendo apresentada a PEC 9/2020.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 21
11/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
11/03/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à SLSF para iniciativa da PEC.
06/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CDH.
05/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 10, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores (com 27 assinaturas) e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa da PEC.
05/03/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
12/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência à Senadora Leila Barros para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição.
Publicado no DSF Páginas 411-418 - DSF nº 8
P.S 12/2020 - CDH
10/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
07/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Paulo Paim com voto favorável à sugestão, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
21/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
15/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.